TJAM e grandes litigantes discutem mutirão de conciliação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), apresentou nesta sexta-feira (7/2) um modelo de mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor aos representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de telefonia e companhias aéreas, setores que figuram entre os maiores litigantes do Judiciário amazonense.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Sispemec/TJAM, desembargador Délcio Santos, que destacou o êxito da iniciativa já aplicada ao setor bancário e a intenção de expandi-la a esses outros segmentos.
“Queremos estender esse modelo para concessionárias públicas, companhias aéreas e operadoras de telefonia, possibilitando que elas também apresentem propostas de acordo nos processos em tramitação. Nosso objetivo é dar uma solução definitiva a essas demandas”, afirmou o desembargador, que também coordena as Varas Cíveis do Tribunal.
A intenção é realizar o mutirão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cível (Cejusc Cível) da Comarca de Manaus, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco. O espaço conta com 23 salas de conciliação equipadas e climatizadas para atender ao público. Ainda não há data definida.
Na reunião, realizada na sede do TJAM, estiveram presentes o juiz-coordenador do Cejusc Cível, Roberto dos Santos Taketomi; a diretora do Cejusc Cível, Geórgia Negreiros; além de representantes das empresas Azul Linhas Aéreas, Banco do Brasil, Banco Industrial do Brasil, Telefônica Vivo, Banco BMG, Amazonas Energia e Bradesco.
As empresas se comprometeram a enviar ao Sispemec uma relação de processos em que há interesse na conciliação. Com essas listas, o TJAM organizará uma pauta de audiências concentradas.
O Bradesco já manifestou intenção de participar do projeto e informou que possui cerca de 3 mil processos com potencial de acordo. Para Pedro Begalli, representante do banco, a iniciativa trará benefícios para todos os envolvidos. “A reunião foi produtiva e, com certeza, trará frutos positivos para a sociedade, para o Tribunal e para as empresas, agilizando a solução dos litígios”, afirmou.
A gerente do departamento jurídico do Banco Industrial do Brasil, Priscila Campos, destacou a importância do esforço conjunto. “É gratificante ver o Tribunal preocupado com essa questão. O volume de ações tem aumentado e é fundamental que as empresas colaborem com o Poder Judiciário para resolver esses casos”, declarou.
Criado pela Portaria n.º 1.696/2011/TJAM, o Cejusc Cível realiza audiências pré-processuais e processuais em casos cíveis, além de perícias relacionadas ao Seguro DPVAT e ao INSS. As sessões podem ocorrer de forma presencial, híbrida ou virtual.
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