Desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coij/TJAM. Foto: Divulgação
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com as Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas (CEDCA), está apoiando e divulgando campanha que tem como objetivo conscientizar a sociedade, especialmente as famílias, sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco, promovendo cuidados e atitudes responsáveis que garantam sua segurança e bem-estar.
Os materiais da “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2025” – intitulada “Pule, Brinque e Cuide” -, estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” (https://www.facabonito.org/carnaval), para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados.
No último dia 28 de janeiro, a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coij/TJAM, enviou ofício-circular aos demais órgãos e às entidades que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Amazonas, solicitando que também apoiem a divulgação da campanha. No ofício ela ressalta os principais eixos da campanha desenvolvida pela Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”.
“A iniciativa trabalha com os eixos: enfrentamento à violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes; combate ao trabalho infantil; prevenção e fiscalização da venda e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes; estímulo à rápida identificação e notificação de casos de desaparecimento de crianças; incentivo à vacinação infantil, garantindo um Carnaval seguro e protegido”, informou a desembargadora.
Os materiais da campanha para ampla utilização e divulgação incluem peças gráficas para divulgação em eventos e espaços públicos; conteúdos educativos para sensibilização em escolas; materiais para redes sociais; e a marchinha oficial da campanha, para veiculação em eventos, rádios comerciais e comunitárias. A marchinha será veiculada nas redes sociais do TJAM nesta semana.
As instituições convidadas pela Coij a aderir e divulgar a campanha foram: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; Ministério Público Federal; Ministério Público da Trabalho – AM/RR; Defensoria Pública do Amazonas; Ministério Público do Amazonas; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas; Polícia Militar do Amazonas; Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, de Segurança Pública, de Educação e de Saúde; Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania, de Educação, de Saúde; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas; Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado do Amazonas e Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas.
O juiz da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus, Eliezer Fernandes Júnior, participou na manhã desta quarta-feira (5/2) de uma reunião de trabalho sobre o Carnaval 2025, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria Estadual de Segurança.
O magistrado esclareceu tópicos da Portaria nº 003/2023-JIJI, que proíbe que crianças com até 12 anos acompanhem os desfiles das escolas de samba na área das arquibancadas e imediações do Sambódromo. O teor da portaria foi motivado, de acordo com o juiz, pelo grande número de casos de abuso e exploração sexual, de trabalho infantil e de abandono de crianças em eventos com grandes públicos como o Carnaval.
Estavam presentes na reunião de trabalho representantes da Manauscult; Polícias Civil, Militar e Federal; Corpo de Bombeiros; Conselho de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea/AM); Secretarias Estaduais de Justiça (Sejusc), de Assistência Social (Seas) e de Cultura (SEC); Instituto Municipal Mobilização Urbana (IMMU); Amazonastur; União das Escolas de Samba do Amazonas (Uesam); além dos representantes das agremiações Vitória Régia, Sem Compromisso, Aparecida, Grande Família, Unidos do Alvorada, Reino Unido, Andanças de Ciganos e Vila da Barra.
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