Presidente do TJAM e prefeito de Novo Airão discutem ações de registro civil e de regularização fundiária
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (22/1) a visita institucional do prefeito de Novo Airão, Otávio da Cruz Farias (União Brasil), acompanhado do assessor jurídico do município, Cristian Mendes.
Durante o encontro, o prefeito destacou o impacto das ações realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) no município, no mês passado, e que promoveram o resgate da cidadania e a segurança jurídica para centenas de famílias do município.
Em dezembro de 2024, Novo Airão, localizado a 195 quilômetros de Manaus, foi beneficiado por uma ação de registro civil coordenada pela CGJ/AM, na época liderada pelo desembargador Jomar Fernandes. A iniciativa reuniu diversos órgãos e entidades, como o Governo do Estado; Prefeitura Municipal; Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo; Funai; Receita Federal; Polícias Militar e Federal; CDL Manaus; Cosama; Secretaria Municipal de Assistência Social; Defensoria Pública; Ministério Público Estadual; entre outros. A ação garantiu cidadania para pessoas consideradas “invisíveis” ao Estado, por não possuírem certidão de nascimento.
Entre as muitas histórias registradas nessa ação, o desembargador Jomar Fernandes relembrou o caso de uma senhora indígena da etnia Tikuna, de 80 anos, que obteve sua certidão de nascimento pela primeira vez. “Foi emocionante ver a transformação que esse trabalho trouxe para tantas famílias e comunidades”, comentou o presidente do TJAM.
Outro assunto discutido durante a reunião desta quarta foi a entrega de 422 títulos de terra regularizados em cartório, beneficiando moradores de áreas de conflito fundiário, como a comunidade do Leão e o bairro do Chicó, segundo o prefeito.
A iniciativa, que fez parte das atividades do programa “Solo Seguro” da CGJ/AM, foi desenvolvida em conjunto com o cartório extrajudicial de Novo Airão, Prefeitura Municipal e outros entes.
“Esse trabalho foi fundamental para promover paz social e garantir segurança jurídica a essas famílias que viviam em locais de constante disputa. Essas ações demonstram que, com união de esforços, é possível transformar realidades e fortalecer a cidadania em nosso município”, destacou o prefeito Otávio Farias.
Para o desembargador Jomar Fernandes, a parceria entre o Poder Judiciário e os entes públicos é essencial para atender as demandas da população.
“Essas iniciativas mostram o quanto a atuação integrada pode impactar positivamente a vida das pessoas. Combater o sub-registro civil e regularizar terras são missões que vão além do trabalho jurídico, elas restauram a dignidade de quem mais precisa. Estamos honrados em contribuir com o desenvolvimento de Novo Airão e reforçamos nosso compromisso com ações futuras com esse objetivo”, declarou o presidente do TJAM.
Veja mais notícias em Cidade
