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Nesta segunda-feira (13/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, realizou a primeira reunião anual com os conselhos tutelares das zonas 1 e 2 do município. O encontro teve como objetivo conhecer a estrutura e as necessidades dos conselheiros, além de estabelecer diretrizes para o diagnóstico da infância e juventude local e organizar o fluxo de atendimento entre os órgãos de proteção.
A reunião contou com a presença da promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira e dos conselheiros tutelares e suplentes de ambas as zonas. Entre os principais pontos discutidos estiveram:
– Transporte para os conselhos tutelares: foi relatado que o Conselho Tutelar da zona 2 utiliza um veículo emprestado da zona 1, que está com o freio de mão quebrado, além da necessidade de transporte fluvial para ambos os conselhos;
– Estrutura física e pessoal: a precariedade nas instalações das sedes foi mencionada, assim como a insuficiência de recursos humanos para atender à demanda;
– Furtos na sede do Conselho Tutelar Zona 1: a segurança do local foi apontada como um problema crítico;
– Acesso a sistemas e formação: necessidade de habilitação no sistema Projudi para a propositura de medidas de proteção, além da realização de cursos de escuta especializada;
– Programas de suporte: problemas relacionados ao Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) também foram levantados.
A promotora Suelen Shirley enfatizou a importância de alinhar os esforços entre as instituições que compõem a rede de proteção à infância e juventude no município. “É essencial compreender os desafios enfrentados pelos conselhos tutelares para que possamos construir estratégias eficazes e garantir os direitos das crianças e adolescentes de Manacapuru”, declarou.
Ao final da reunião, foi firmado o compromisso de realizar visitas in loco às sedes dos conselhos tutelares em data oportuna, para avaliar de forma detalhada as condições físicas e operacionais dos órgãos.
