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Em um esforço para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Maués, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação que estabelece diretrizes claras para a rede de proteção do município. O objetivo é assegurar atendimento especializado e humanizado às vítimas, respeitando seus direitos e evitando a revitimização.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Roberto Martins Verçosa, titular da 2ª Promotoria da cidade, apresenta uma série de diretrizes claras para que os órgãos envolvidos — como a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Assistência Social (Semas), o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e Pessoa com Deficiência (Samic), o Conselho Tutelar e as instituições de ensino — adotem práticas padronizadas e sensíveis no atendimento dessas situações.
Entre as principais orientações, destaca-se o acolhimento inicial após uma criança ou adolescente revelar espontaneamente um episódio de violência. O profissional que recebe essa informação deve ouvir atentamente, sem interromper ou direcionar a narrativa. As perguntas precisam ser abertas, evitando qualquer influência ou indução.
Após o relato, o caso deve ser comunicado ao Conselho Tutelar de Maués ou à autoridade policial, como prevê a Lei 13.431/2017. A vítima não deve ser submetida a outros interrogatórios até que seja atendida por profissionais capacitados.
A escuta deve acontecer em um local apropriado, que ofereça privacidade e segurança à criança ou ao adolescente. A recomendação reforça que espaços acolhedores contribuem para reduzir o impacto psicológico durante o atendimento.
O contato direto com a criança ou o adolescente deve ser reduzido ao mínimo necessário. Sempre que possível, informações complementares devem ser obtidas por meio de familiares, professores ou outros profissionais que já tenham interagido com a vítima.
Os relatos colhidos durante a escuta especializada podem ser compartilhados entre os órgãos da rede de proteção, desde que sejam observados critérios de confidencialidade. Reuniões entre as instituições são recomendadas para otimizar o atendimento.
O conteúdo também reforça que todos os profissionais envolvidos devem atuar com respeito e cuidado, priorizando a integridade física e mental da criança ou adolescente, bem como seu desenvolvimento moral, intelectual e social.
A recomendação também reforça a necessidade de alinhamento entre os órgãos da rede de proteção para evitar abordagens desencontradas, que possam prejudicar a vítima ou dificultar o andamento das investigações. Protocolos claros e encontros regulares entre as instituições são apontados como medidas essenciais para garantir um atendimento eficiente e digno.
A recomendação será enviada às instituições públicas e privadas de Maués, e o seu cumprimento será acompanhado de perto pelo Ministério Público.
