A defesa da família busca reclassificar o crime de latrocínio para feminicídio. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
A segunda audiência de instrução do caso Julieta Hernández será realizada nesta terça-feira (3), no Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos, em Presidente Figueiredo, Amazonas. O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve o assassinato brutal da artista venezuelana, cujo corpo foi encontrado em janeiro deste ano.
A primeira audiência, ocorrida em agosto, foi suspensa devido à falta de um documento essencial para a continuidade dos trabalhos. Nesta etapa, seis testemunhas devem ser ouvidas presencialmente, além dos dois acusados, Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos, conforme solicitado pelo advogado da família, Carlos Nicodemos.
Pedido de reclassificação do crime
A defesa da família busca reclassificar o crime de latrocínio para feminicídio, argumentando que o assassinato de Julieta apresenta características de violência de gênero e xenofobia. “Esperamos que os depoimentos reforcem o entendimento de que se trata de um feminicídio, considerando o contexto de violência e discriminação enfrentado por Julieta, uma mulher venezuelana”, afirmou Nicodemos.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) já havia negado a reclassificação, mas a luta da família segue acompanhada por diversas entidades de direitos humanos e de defesa das mulheres.
Organizações como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) manifestaram apoio à reclassificação do crime. Vanja Santos, presidente nacional da UBM, destacou a importância de considerar o feminicídio no julgamento: “É essencial que as questões de gênero sejam reconhecidas para que o caso seja julgado com a devida seriedade”.
Eriana Azevedo, presidente estadual da UBM/AM, reforçou que essa mudança não é apenas jurídica, mas também simbólica. “Reconhecer o feminicídio é dar visibilidade à violência específica que Julieta enfrentou. Essa luta representa dignidade e respeito para todas as mulheres.”
O Ministério das Mulheres também se posicionou favorável à reclassificação. A ministra Cida Gonçalves afirmou que o caso deve abrir um debate nacional sobre a definição de feminicídio e a necessidade de garantir justiça às vítimas.
Julieta Hernández, artista venezuelana, desapareceu no dia 23 de dezembro de 2023, enquanto viajava de bicicleta pelo Brasil em direção à Venezuela. Seu corpo foi encontrado 14 dias depois, parcialmente carbonizado, em uma área isolada de Presidente Figueiredo.
As investigações revelaram que ela foi estuprada, assassinada e teve o corpo queimado. Os acusados confessaram o crime e foram denunciados por estupro, latrocínio e ocultação de cadáver.
