No Amazonas, Iphan orienta comunidades quilombolas a buscarem tombamento
Durante o I Encontro sobre o Tombamento Constitucional dos Quilombos no Amazonas, realizado no dia 29 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio da sua superintendência no Amazonas, anunciou que pode tombar 16 comunidades quilombolas dentro do estado. O evento contou com a participação de representantes do poder público e, principalmente, de quilombolas das comunidades de Novo Airão, Manaus e Barreirinha.
“O Amazonas tem atualmente 16 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. Festas, saberes, modos de fazer, ofícios, lugares, formas de expressão, paisagens, edificações e objetos que expressem o protagonismo de detentores de reminiscências históricas de quilombos podem ser tombados pelo Iphan”, explicou a superintendente do Iphan-AM, Beatriz Calheiro.
A coordenadora-geral de identificação e reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan (Depam), Vanessa Pereira, expôs em detalhe a Portaria nº 135, publicada pelo Iphan em 2023 e que estabelece os procedimentos do órgão para reconhecimento de sítios e documentos de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
“O tombamento é uma porta de acesso às políticas públicas. Passa pelo reconhecimento e proteção das referências culturais, consulta às comunidades nos processos de licenciamento ambiental, gera ações do Iphan nas comunidades para fomentar a continuidade das referências e garante acesso a editais de cultura e Patrimônio Cultural”, detalhou Vanessa Pereira.
Adriane Castro Nogueira, é moradora da Comunidade Santa Tereza do Matupiri, em Barreirinha (AM). Ela conta que as tradições ancestrais permanecem até hoje com as festividades de São Sebastião e o festival quilombola, que podem ser reconhecidas pelo Iphan, assim como a sede da igreja local. A questão ambiental é outro ponto de atenção para a comunidade. “Ainda há disputa pela terra que antes nós cuidávamos, assim como cuidávamos dos rios. Hoje não tem mais peixe-boi na cabeceira do rio”, afirmou.
O coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no Amazonas, Sebastião Douglas, estima que haja 60 quilombos no Amazonas. “Nossa meta é certificar 40 comunidades até 2026. A portaria de tombamento é uma camada a mais de proteção para essas comunidades”, enfatizou.
O representante do quilombo do Tambor, de Novo Airão (AM), Sebastião Pedro Franco, disse que vai lutar pelo tombamento da comunidade. “Era um território nosso, mas depois da criação do Parque Nacional do Jaú nós tivemos que sair e, para visitar nossos familiares, precisamos pedir autorização. Muitas pessoas hoje moram na sede do município e já perdemos muito da nossa cultura”, contou.
“Até bem pouco tempo atrás, falava-se que no Amazonas não havia população negra. Esse reconhecimento e tombamento só reforça a presença desses grupos na história do nosso estado”, declarou a superintendente do Iphan-AM, Beatriz Calheiro.
