Coletiva de imprensa para informar sobre o caso. Foto: Divulgação/Erlon Rodrigues/PC-AM
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Ronda Maria da Penha e da Força Tática, com apoio da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), prendeu dois homens, de 25 e 29 anos, suspeitos de abusar sexualmente de uma criança, autista não verbal, de 4 anos, no sábado (02/11), no conjunto Viver Melhor 2, zona norte de Manaus.
As diligências iniciaram quando a equipe policial da Ronda Maria da Penha estava em fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, quando foi acionada, via linha-direta da unidade, por um popular que pedia orientação de como denunciar um caso de pedofilia na capital.
De acordo com a comandante da Ronda Maria da Penha, major PM Tatiana Souza, a denúncia apontava que o tio de um menino, de 4 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), não verbal, exibia a criança em chamadas de vídeo para chamar outros abusadores para a prática sexual com a criança.
“A equipe da Ronda Maria da Penha entrou em contato com a Depca, e eles começaram uma busca pela mãe da criança, localizaram a mãe da criança e, com o apoio da Força Tática, os policiais militares da Ronda Maria da Penha foram até a residência, e quando estavam entrando no prédio encontraram um dos indivíduos em atitude suspeita”, explicou.
Durante os procedimentos de abordagem, o suspeito ficou muito nervoso, ocasião em que foi constatado que ele estava com vídeos e conversas de abusos e divulgação de pornografia em seu aparelho celular.
“No apartamento constataram que criança estava sentada e o abusador (tio da vítima) estava só de toalha. Fizeram a condução dos dois até a delegacia especializada, lá foi verificado que ambos tinham imagens, divulgação de vídeos de pornografia, não só dessa criança, mas de outras crianças, além de videochamadas, diálogos, e foram conduzidos para a delegacia especializada, que nessa brilhante parceria efetuaram a prisão flagrante dos dois”, disse a major Tatiana.
A titular da Depca, delegada Juliana Tuma, informou sobre a vulnerabilidade da criança vítima, que não conseguia relatar à mãe os abusos sofridos. Durante o depoimento, a mãe contou que já havia notado alguns hematomas na criança e que ela ficava sob os cuidados do tio, que estava desempregado. A mãe não entendia o porquê disso e, quando questionado, o tio dizia que os hematomas poderiam ter sido causados na escola.
“Após serem presos pela Polícia Militar, eles admitiram a produção de material pornográfico, mas negaram o estupro de vulnerável. Suspeita-se que os dois sejam carimbadores, pois isso surgiu nos autos, indicando que eles são soropositivos e intencionalmente transmitem o vírus HIV. Durante as conversas, ficou evidente a materialidade dos crimes, pois estavam realizando chamadas de vídeo e transmitindo abusos sexuais via aplicativos de mensagens no momento da chegada da PM”, detalhou a delegada.
Conforme a autoridade policial, eles foram autuados pelos seguintes tipos penais: estupro de vulnerável, favorecimento à prostituição de vulnerável, armazenamento, compartilhamento e produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, além da satisfação da lascívia na presença de crianças e adolescentes.
Os suspeitos foram encaminhados para audiência de custódia e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. “É importante ressaltar, também, que há a possibilidade de se tratar de uma organização criminosa maior. A Depca continuará essa investigação para identificar outros autores”, destacou a delegada.
O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), coronel Vinícius Almeida, enalteceu o trabalho realizado de forma conjunta pela Ronda Maria da Penha e pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca), por terem retirado de circulação os dois criminosos. Além disso, lembrou sobre o empenho das equipes na operação nacional. “Esse é o trabalho de uma Operação de nível nacional com belíssimo resultado na proteção de crianças e adolescentes do Amazonas”, afirmou o secretário.
A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça, em parceria com os 26 Estados e o Distrito Federal, para intensificar o combate à violência contra crianças e adolescentes.
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