Glossário reforça conceito de turno eleitoral, uma eleição independente
A quatro dias do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre no domingo (27), o Glossário Eleitoral reforça, assim como fez no 1º turno, o entendimento do que é turno eleitoral, para que a eleitora e o eleitor compreendam o conceito. O serviço on-line está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O turno eleitoral corresponde a cada etapa do processo de votação para a eleição de candidatas e candidatos a determinados cargos eletivos (Presidência da República, governo de estado e prefeitura). As pessoas ocupantes desses cargos são escolhidas pelo sistema majoritário de voto.
No 1º turno de votação, concorrem todas as pessoas que disputam a eleição. Já no 2º turno, disputam somente as que ficaram nos dois primeiros lugares na primeira fase.
Ocorre o 2º turno para os cargos de presidente da República, governador de estado e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos concorrentes consegue atingir metade mais um dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos) na primeira etapa do pleito.
A Justiça Eleitoral considera cada turno um pleito independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor à urna. Ou seja: as eleitoras e os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito.
No dia 27 de outubro, data do 2° turno, eleitoras e eleitores de 51 municípios (sendo 15 capitais) retornam às urnas eletrônicas para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito das localidades.
O Glossário traz mais de 300 expressões utilizadas nas esferas da Justiça Eleitoral. O serviço on-line possibilita uma viagem jurídica e histórica sobre a evolução do processo eleitoral e das eleições do país.
Os verbetes estão dispostos em ordem alfabética para facilitar a consulta de quem faz a pesquisa.
