
Comarca de Manaus funcionará em regime de plantão nos próximos feriados
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão na capital na próxima quinta-feira (24/10), aniversário de Manaus, e na sexta-feira (25/10), ponto facultativo na cidade, de acordo com o Calendário Judicial 2024, instituído pela portaria nº 4.178/2023.
Também conforme previsto no calendário, na segunda-feira (28/10) será ponto facultativo em toda a instituição, por conta do Dia do Servidor Público.
Com isso, o atendimento nessas datas será em regime de plantão, no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem esperar o expediente normal do Judiciário.
Os prazos processuais que começarem ou terminarem nas datas indicadas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Plantões
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes
Calendário Judicial 2024
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16&nuDiario=3667&cdCaderno=1&nuSeqpagina=27