TJAM realiza curso ‘Atualização do fluxo de Precatórios’ para servidores do interior e em teletrabalho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), realizou, nos dias 29 e 30 de agosto, o curso online de “Atualização do fluxo de precatórios: da autuação ao cumprimento de sentença”. A formação se enquadra no eixo de “Atualização em Sistemas” da Ejud.
Por meio de videoconferência, a capacitação ocorreu através da plataforma Google Meet, nos dois dias de atividades, com uma carga horária total de 10 horas-aula. O curso contou com a participação de 136 servidores. Somada com a formação presencial realizada nos dias 1º e 2 de agosto, o total de servidores contemplados pela ação formativa foi de 395.
Idealizada para os servidores do interior que atuam nas unidades judiciárias e que lidam com precatórios, a formação foi dividida em três módulos: “Fluxo de Cumprimento de Sentença e de Precatório”; “Nuep e novo fluxo de autuação de precatórios do TJAM” e “Recebimento do Precatório, Cálculos, as incidências tributárias e previdenciárias e do Pagamento”.
Os servidores do TJAM Rodrigo Alexandre e Anderson Teles ministraram o primeiro módulo, “Fluxo de Cumprimento de Sentença e de Precatórios”. Nele, foi abordado o modelo de fluxo para cumprimento de sentença das varas e expedição de precatórios, de acordo com Resolução n.º 303/2019 do CNJ e Resolução n.º 19/2023 do TJAM, questões ligadas ao cálculo processual, penhora e compensação, entre outros tópicos.
O segundo módulo, “Nuep e novo fluxo de autuação de precatórios do TJAM”, foi lecionado pela diretora do Núcleo de Expedição de Precatório da Presidência (Nuep), Luandy Lemos Maia, e a servidora Karine Guerreiro Melo, onde o Núcleo, o novo fluxo de atuação dos precatórios do TJAM e os resultados dos primeiros meses de implantação do Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), foi apresentado aos servidores.
Por fim, o módulo “Cálculo de Precatórios e as Incidências Tributárias e Previdenciárias” foi ministrado pela analista judiciária e secretária da central de precatórios, Andreia da Silva Pinto, o analista judiciário e assessor do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Roberto Brito Neto, e a contadora e chefe de cálculos judiciais da Secretaria da Central de precatórios, Joyce Lopes Segadilha. Neste módulo foram abordados os critérios e procedimentos de gestão de processos de precatórios, conforme diretrizes trazidas pela Resolução n.º 303/2019 do CNJ.
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