TJAM promove curso de atualização sobre fluxo de precatórios
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), promoveu nos dias 1.º e 2 de agosto, o curso de “Atualização do Fluxo de Precatórios: da Autuação ao Cumprimento de Sentença”, formação voltada aos servidores das unidades judiciais e administrativas do TJAM que lidam com precatórios.
O curso, dividido em 3 módulos, foi ministrado de forma presencial, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Centro-Sul da capital. Já para os servidores que atuam no interior do Estado, está programada uma outra edição do curso, na modalidade à distância, por meio da plataforma Google Meet, com data a ser definida.
Participaram da abertura do evento os magistrados Paulo Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública e coordenador de cursos da Ejud; Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública e Igor Campagnoli, titular da 2.ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e juiz auxiliar da Presidência do TJAM.
O primeiro módulo do curso abordou o tema “Fluxo de Cumprimento de Sentença e de Precatório”. A formação foi ministrada pelos servidores Rodrigo Alexandre de Sousa, assistente judiciário lotado na assessoria de precatórios; Anderson Varjão, servidor do TJAM; e Roberto Brito Neto, analista judiciário e assessor do juiz auxiliar da presidência do TJAM, que apresentaram o modelo de fluxo para cumprimento de sentença das varas e expedição de precatórios, de acordo com Resolução n.º 303/2019 do CNJ e Resolução n.º 19/2023 do TJAM, questões ligadas aos cálculo processual, penhora e compensação, entre outros tópicos.
A diretora do Núcleo de Expedição de Precatório da Presidência (Nuep), Luandy Lemos Maia, e a servidora Karine Guerreiro Melo ministraram o segundo módulo que teve como tema “Núcleo de Expedição de Precatório da Presidência e novo fluxo de atuação de precatórios do TJAM”. A matéria apresentou o Núcleo, o novo fluxo de atuação dos precatórios do TJAM e os resultados dos primeiros meses de implantação do Sistema de Gestão de Precatórios (SGP).
O último assunto abordado na capacitação foi “Cálculo de Precatórios e as Incidências Tributárias e Previdenciárias” apresentado pela analista judiciária e secretária da central de precatórios, Andreia da Silva Pinto, o analista judiciário e assessor do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Roberto Brito Neto, e a contadora e chefe de cálculos judiciais da Secretaria da Central de precatórios, Joyce Lopes Segadilha. Neste módulo foram abordados os critérios e procedimentos de gestão de processos de precatórios, conforme diretrizes trazidas pela Resolução n.º 303/2019 do CNJ.
Para a diretora do Núcleo de Expedição de Precatório da Presidência (Nuep), Luandy Lemos Maia, a iniciativa da presidência do TJAM e, agora, a capacitação dos servidores no novo fluxo da gestão dos precatórios já está rendendo resultados benéficos ao tribunal. “Com a implantação do Nuep, conseguimos organizar os processos de precatório, uniformizar os passos processuais, alcançando a celeridade processual que no novo fluxo implantado alcançamos o grande feito de conseguir pagar um processo de precatório em apenas quinze dias”destacou a servidora.
