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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve condenação a 24 anos de prisão de um homem pelo brutal assassinato de sua ex-companheira no município de Manicoré. Conforme os autos do Processo n.º 0602479-41.2022.8.04.5600, o réu desferiu 27 golpes de faca contra a vítima, na presença das filhas do casal, de apenas 6 e 2 anos de idade, na época. Ocorrido em outubro de 2022, o crime é classificado como feminicídio.
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da comarca, com a participação decisiva do MPAM, por meio do promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra. A acusação sustentou que o crime foi motivado por uma discussão trivial entre o casal, revelando um padrão de violência anterior por parte do réu.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o acusado com base em quatro qualificadoras: motivo fútil, meio cruel, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além da majorante pelo crime ter sido cometido na presença das filhas do casal.
Em sua decisão, o juízo destacou a gravidade do crime, considerando a conduta altamente reprovável do réu e a impactante perda para as filhas da vítima, que foram deixadas órfãs de mãe aos 6 e 2 anos de idade. A pena de 24 anos de reclusão foi fixada após análise minuciosa das circunstâncias judiciais, com base no sistema trifásico previsto pelo Código Penal.
Após o trânsito de julgamento da sentença, o réu permanecerá em regime fechado, cumprindo a pena em Manaus. O caso, que mobilizou a comunidade, é considerado o feminicídio mais brutal de Manicoré.
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