Junho Violeta alerta para os diferentes tipos de violência praticadas contra pessoas idosas
Para combater e denunciar a violência e o preconceito contra a população idosa, o primeiro passo é saber identificar os diferentes tipos de violações que afetam esse grupo de pessoas. A campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esclarece e orienta a sociedade para a importância de garantir direitos e dignidade às pessoas idosas, a partir do conhecimento de registros oficiais e indicadores baseados em evidências científicas.
Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humano s (ObservaDH) – plataforma do ministério – indicam que, além da violência física, a negligência ou abandono e a violência psicológica ou moral são as formas mais frequentes de maus-tratos. De 2018 a 2022, foram notificadas 121 mil situações de violência cometidas contra pessoas idosas no Ministério da Saúde.
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), os estados com maior número de denúncias registradas, pelo Disque 100, em 2023, foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia que, juntas, correspondem a 61,6% do total no país.
As estatísticas também revelam um perfil preocupante das vítimas e agressores. A maioria das vítimas de violência contra idosos são mulheres (58,6%), com filhos e filhas sendo os principais agressores (29,5%). O local mais comum das agressões é a própria residência da vítima (71,5%), e grande parte dos casos é recorrente (35,8%). Em termos étnicos, quase metade das vítimas são pessoas pretas e pardas (47,8%).
Frente a esses números, é crucial lembrar que, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de proteger a vida dos idosos através da implementação de políticas sociais. Torna-se urgente reforçar a conscientização para a necessidade de garantir direitos, dignidade e respeito às pessoas idosa, para que essa população não siga sendo alvo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê serviços específicos para a população idosa, como o de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos, o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, o Serviço de Proteção Social básica e especial, e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (Paefi), oferecidos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Arte da campanha Junho Violeta
O levantamento mais recente, do Censo SUAS 2023, mapeou 2.903 Creas no país. Aproximadamente 9 em cada 10 dessas unidades ofereceram atendimento a pessoas idosas vítimas de violência no ano de referência. Dentre os principais tipos de violência cometida em 2023, estão negligência ou abandono (87,6%), violência psicológica (84,8%), violência patrimonial (76,7%) e violência física (75,4%).
Pelo Disque 100, o canal de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), é possível denunciar todos os tipos de violência contra pessoas idosas. O serviço é gratuito e funciona ininterruptamente, 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo site oficial, com atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
A campanha Junho Violeta – “Respeito a todas as fases da vida” foi lançada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), em parceria com a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/MDHC), com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre a conscientização a todas as formas de violência contra a pessoa idosa.
A mobilização ocorre durante todo o mês, em alusão ao dia 15 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e conta com reportagens especiais, videomanifesto e disseminação de conteúdos nas redes sociais do MDHC.
Videomanifesto convoca sociedade a se unir contra tabus e preconceitos que atingem pessoas idosas
