Arsepam inicia Consulta Pública referente às atividades de comercialização de gás no Amazonas
A partir desta terça-feira (04/06), até dia 18 de junho, todas as pessoas físicas ou jurídicas poderão participar da Consulta Pública nº 003/2024, acerca da proposta da Minuta de Resolução nº 0xx/2024, referente às atividades de comercialização de gás no Estado do Amazonas.
A consulta tem a finalidade de receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução com intuito de aprimorar a regulação do setor de Gás Natural Canalizado no Estado.
De acordo com o diretor-presidente da Agência Reguladora, Ricardo Lasmar, a iniciativa da consulta visa dá mais transparência ao processo de aprimoramento de regulamentação do gás com a participação fundamental sociedade civil organizada.
“Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, a iniciativa visa dá transparência ao processo de melhorias e segurança jurídica na comercialização do gás no Amazonas, assim fomentando esse setor que tanto cresce no estado”, afirmou Lasmar.
Para ter acesso aos documentos da Consulta Pública, basta acessar o site da Arsepam: www.arsepam.am.gov.br
