STF mantém punição Marcinho VP, do Comando Vermelho, por agressão em presídio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, por participar de um espancamento na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).

O fato ocorreu em setembro de 2018. De acordo com o processo administrativo disciplinar, Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol. A vítima foi socorrida desacordada, e os agressores foram punidos com a perda de um terço dos dias que poderiam ser usados para reduzir a pena.

Defesa

A defesa de Marcinho recorreu em todas as instâncias da Justiça até o caso chegar ao Supremo no Habeas Corpus (HC) 240906.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão que puniu Marcinho VP está devidamente fundamentada e que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa durante o processo disciplinar.

“A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, concluiu.

Leia a íntegra da decisão.