Por Augusto Bernardo Cecílio
O Amazonas escolheu como tema central “Caminhos e perspectivas para a construção da cidadania ativa”, para realizar o Seminário Estadual de Educação Fiscal que acontece no dia 27 de maio, a partir das 13h30, no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta, localizado na rua Waldomiro Lustoza, Japiim II, visando abordar a educação fiscal como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e informada.
O evento é organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em parceria com os Conselhos de Contabilidade, Economia e Administração, além do Sifam, da Semef, RFB e da OAB-AM, e vai reunir especialistas, educadores e cidadãos interessados em debater o papel da educação fiscal na formação de uma sociedade mais consciente e participativa.
O seminário terá como palestrante principal a procuradora da fazenda nacional, Regina Hirose e os interessados podem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/caCqnBqVu9T2UQv67 e também no dia do evento.
É um sonho antigo do Amazonas trazer a Dra. Regina Hirose. Ela é Procuradora da Fazenda Nacional, Representante da PGFN no Comitê Gestor do “Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres” (Ministério da Fazenda), Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Mestre em Direito Constitucional e em Direito Internacional pela PUC/SP, Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (Espanha), Palestrante e coordenadora de obras coletivas, além de ser uma grande parceira do Programa Nacional de Educação Fiscal, hoje coordenado pelo GT66 do Confaz.
Na ocasião serão discutidos temas como a importância da transparência na gestão pública, a conscientização dos cidadãos sobre a aplicação dos recursos públicos e a necessidade de uma participação mais efetiva da população nos processos fiscais.
A conscientização fiscal é fundamental para que possamos contribuir para uma gestão pública eficiente e transparente. E o seminário é uma oportunidade única para refletirmos sobre como a educação pode transformar nossa relação com o Estado e nossos deveres como cidadãos.
Como disse a coordenadora de programas e projetos federais pela Secretaria de Educação, Vera Lúcia Barreto, o seminário é um passo importante para consolidar políticas de educação fiscal que incentivem o engajamento cidadão desde a escola. Promover debates e reflexões sobre a importância do tema é uma oportunidade para que a temática ganhe tessitura junto aos segmentos da sociedade. Esperamos que, por meio desse evento, possamos sensibilizar mais pessoas acerca da função social dos tributos e incentivar uma participação mais ativa dos cidadãos na fiscalização e no uso responsável dos recursos públicos.
O evento será encerrado com a cerimônia de entrega de homenagem a todas as escolas estaduais e municipais que representaram o Amazonas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal nos anos de 2020 a 2023, com Certificados de Reconhecimento assinados pelos secretários da Sefaz e Seduc como forma de agradecimento a quem trabalhou a temática na forma de projetos.
Por fim, vale lembrar que o Prêmio Nacional está com inscrições abertas até o dia 31 de julho, e o Amazonas é um dos três Estados que historicamente mais inscrevem projetos, já tendo sido vencedor numa das edições e finalista em vários anos.
Por Marcos Santos
Augusto Bernardo Cecílio
* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.
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