Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realiza, até o dia 22 de maio, uma capacitação para profissionais da segurança que atuarão na implementação do projeto Ronda Maria da Penha em Tabatinga. A iniciativa da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) busca orientar policiais militares, guardas municipais e população em geral acerca do acompanhamento às vítimas de violência doméstica.
Durante a capacitação, a Defensoria orienta o público sobre a análise dos diferentes tipos de violência (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial) e os órgãos responsáveis pela assistência às vítimas. Além disso, aponta os mecanismos de defesa e explicações sobre medida protetiva de urgência.
“Como parceiros, nosso foco é falar sobre violência doméstica, voltado para a sensibilização, humanização dos agentes policiais e guardas municipais, para que haja melhor compreensão da temática, e, assim, uma atuação mais humanizada à população de Tabatinga”, explicou a defensora pública Jessica Matos.
Os policiais militares que integrarão o projeto passam por um estágio em Ronda Maria da Penha, que os prepara para um atendimento humanizado e eficaz às vítimas. Na capacitação da DPE-AM, são abordados temas como a compreensão do papel da polícia em casos de violência doméstica, os limites da sua atuação e os órgãos aos quais as vítimas devem ser direcionadas para acompanhamento especializado.
Por meio da capacitação, da conscientização e da garantia de acesso à Justiça, a iniciativa busca combater a violência doméstica e proteger as vítimas, construindo um futuro livre de medo e opressão.
De acordo com informações da Polícia Militar, desde 30 de setembro de 2014, inicialmente apenas na capital, o projeto Ronda Maria da Penha atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Dentre as ações desenvolvidas, garante o cumprimento das medidas protetivas de urgência, o acompanhamento às vítimas que tem a finalidade de garantir a sua proteção e de sua família, dissuadindo e reprimindo o descumprimento de ordem judicial. O projeto também faz encaminhamentos das vítimas à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
A equipe é composta por policiais capacitados e possui viatura diferenciada das demais por ter caracterização própria.
O trabalho é realizado em parceria com outros órgãos que formam a chamada Rede Rosa, dentre eles estão a DPE-AM.
O projeto também realiza palestras em escolas, igrejas e onde for aberto espaço para divulgar o trabalho da Ronda Maria da Penha e sanar as dúvidas de todas as mulheres que passam pela situação de violência doméstica e abre espaço a todos aqueles que têm dúvida sobre a Lei Maria da Penha e gostariam de ajudar alguma mulher que passa por esta situação.
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