Registre-se 2024: reunião discute preparativos do projeto na comunidade indígena de Feijoal

A Escola Municipal Dária Gabriel Quirino será o local que receberá a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, entre os dias 13 e 15 de maio, na comunidade indígena de Feijoal, localizada em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, já na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

A informação foi confirmada durante reunião com a coordenação do “Registre-se!” no Amazonas e os representantes dos órgãos parceiros do município do Alto Solimões, ocorrida no último dia 11/4, no formato virtual.

O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e desenvolvido pelas Corregedorias-Gerais dos Tribunais estaduais de todo o país no mês maio, é voltado para a emissão da certidão de nascimento (1.ª e 2.ª visas) dos povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária. Em Feijoal, além da emissão desse documento aos indígenas que vivem na comunidade, também será oferecido o serviço de reconhecimento voluntário de paternidade, segundo Miguel Agra, tabelião e registrador de Benjamin Constant, e ainda haverá um casamento coletivo, na mesma escola, com aproximadamente 100 casais indígenas.

Feijoal possui cerca de 5 mil pessoas e é considerada a maior comunidade indígena do município de Benjamin Constant, segundo o portal da Prefeitura do município, com grande parte da população formada por indígenas das etnias Ticuna, Kokama e Kambeba. Chegar até essa localidade só é possível por meio de barco, cuja viagem leva em torno de 2 a 5 horas, dependendo do tipo da embarcação.

Reunião

A reunião ocorreu sob a moderação do juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró, coordenador do “Registre-se” no Amazonas, e de Miguel Agra, do cartório extrajudicial de Benjamin Constant, com os representantes dos órgãos parceiros para discutir a infraestrutura necessária, logística e a atuação de servidores durante o evento. O juiz enfatizou o empenho de todas as instituições que estão engajadas no resgate da cidadania, mencionando inclusive a intenção do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, de visitar a comunidade no período da ação.

Miguel Agra destacou a importância do “Registre-se!” como um programa de cidadania nacional, ressaltando a relevância da ação em Feijoal, especialmente por ser uma comunidade indígena da tríplice fronteira. David Bemerguy, prefeito de Benjamin Constant, assegurou o suporte da Prefeitura quanto à infraestrutura, logística de transporte, internet e outros materiais, destacando o apoio da UBS da comunidade, que disponibilizará sua embarcação para dar suporte aos trabalhos.

Defensoria

Além disso, a presença da Defensoria Pública, representada pelos defensores públicos Leandro Antunes e André Beltrão, garantirá atendimentos à população local quanto a serviços jurídicos envolvendo o registro civil, enquanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada pela servidora Idnilda Oliveira na reunião, prestará suporte logístico de transporte fluvial e atendimento à população indígena. “Essas medidas evidenciam o compromisso conjunto em promover a cidadania e o acesso ao documento essencial do cidadão, que é a certidão de nascimento”, comentou o juiz Rafael Cró.

De acordo com o titular do cartório extrajudicial da Comarca de Benjamin Constant, Miguel Agra, já foram realizados aproximadamente 900 pré-atendimentos na comunidade de Feijoal, voltados para a emissão da certidão de nascimento, integrando os esforços preparatórios para a ação da II Semana Nacional do Registro Civil. E, nos últimos dias, os funcionários do cartório tem atuado no pré-atendimento das ações de reconhecimento voluntário de paternidade e habilitação de casamento.