Tribunal Pleno do TCE-AM terá 40 processos em julgamento nesta terça-feira

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 40 processos durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (16).

Do total de processos, oito fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São duas prestações de contas anuais, duas prestações de contas de convênios, duas representações, uma tomada de contas especial de convênio e um recurso.

Já a pauta do dia, com 32 processos, terá dez prestações de contas; oito representações; cinco recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; duas consultas; uma tomada de contas; uma auditoria, um embargo de declaração, uma denúncia e uma comunicação geral.

Contas

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2022 da Câmara Municipal de Eirunepé, de responsabilidade de Maylson Vieira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé e Ordenador de Despesas; a de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Vista do Ramos, sob a responsabilidade ex-gestor Jairo Pimentel dos Anjos.

Também será julgada a Prestação de Contas Anual, referente ao ano de 2020 da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), sob responsabilidade do gestor Marcellus José Barroso Campêlo.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.