Desembargadora toma posse como membro de comissão do Conselho Nacional da Mulher em Situação de Violência Doméstica

A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, tomou posse na tarde de quarta-feira (20/3), como Tesoureira do Colégio Nacional de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid) para o ano de 2024 .

A solenidade de posse dos membros da Comissão Executiva do colegiado foi realizada, no formato híbrido, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF) e contou com a presença de representantes de diversas instituições que contribuem para a diminuição da violência contra a mulher. A desembargadora Maria das Graças participou do evento virtualmente, a partir de Manaus.

Durante a solenidade, os magistrados destacaram a importância da articulação e do diálogo entre as instituições para mudar o cenário considerado desafiador para as mulheres brasileiras. “É muito importante a ocupação de espaços e o Colégio já sedimentou o terreno com várias iniciativas. Os números ainda são estarrecedores. Precisamos nos aproximar de contextos e vivências das comunidades, das mulheres ribeirinhas, da floresta, indígenas. Contem com nossa inquietude para melhorar essa situação”, disse o desembargador Álvaro Kálix Ferro, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), no discurso de posse como presidente do Cocevid em 2024.

Gestão

Em sua despedida, a presidente da gestão anterior do Colégio de Coordenadores, desembargadora Ana Lúcia Lourenço (TJPR), apresentou as realizações do grupo em 2023 e, entre os destaques, a participação dos coordenadores em operações das forças de segurança. “Foram plantadas muitas sementes. Nossa meta é fazer parcerias para dar ainda mais visibilidade ao tema”, afirmou.

Ao final da cerimônia, a professora Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUC/SP, ministrou uma palestra com dados sobre a grave situação de violência contra a mulher no Brasil. Segundo ela, a desigualdade precisa ser combatida em todas as frentes. “Um ponto em comum é a vontade de mudança, essa dedicação, essa seriedade de todos que atuam com esse tema tão sensível. A gente precisa ter vergonha desses números, dessa violência absurda”, disse.

O Cocevid

Fundado em 2018 na cidade de Recife (PE), o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) tem como objetivos: aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário; estimular os(as) seus(suas) integrantes pela troca de experiências e conhecimento; e uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, bem como os projetos e práticas implementadas, observadas as peculiaridades regionais.

Os novos membros da comissão foram eleitos durante a reunião do “XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid)”, evento realizado em Porto Alegre (RS) no mês de outubro de 2023. Integram a comissão: o presidente, desembargador do TJRO, Álvaro Kálix Ferro; vice-presidente a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Nágila Sales Brito; primeira secretária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo; segunda secretária a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Teresa Cristina Cabral Santana; como tesoureira a desembargadora do TJAM, Maria das Graças Pessoa Figueiredo; como suplente da 1ª secretaria a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) Ana Graziela Vaz de Campos Alves Côrrea; e como suplente da 2ª secretaria a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) Cirlene Maria de Assis.