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O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin de Gouveia, foi empossado no cargo de secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A solenidade ocorreu no dia 13 de março, em Brasília, no qual tomaram posse a diretoria, o conselho fiscal e as diretorias regionais da Conamp.
A Conamp surgiu no final dos anos 1960 para garantir a independência e foco do Ministério Público na defesa da sociedade, aprimorando o funcionamento da instituição e defendendo os interesses dos membros do Parquet. A entidade desempenhou um papel crucial na conquista de legislações importantes, como a Lei Complementar 40/1981 e a Lei 8.625/93, que regulamentaram a autonomia e organização do MP nos estados, conforme previsto na Constituição de 1988.
O promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2004). É pós-graduado em nível de Especialização em Direito Processual pela ESAMC/Esmal (2006) e possui formação complementar em política e gestão da saúde pública para o MP – 2016 – pela ENSP/Fiocruz. Além disso, é pós-graduando em prevenção e repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos, em nível de especialização (2017/2018), pela Estácio/CERS, e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
“Para mim é uma grande honra poder representar o Amazonas, a AAMP e os membros do MPAM, na Conamp, que é a maior entidade de classe representativa dos Ministérios Públicos da América Latina, o que dá a dimensão do desafio e da responsabilidade que é ocupar um cargo na diretoria executiva. Tomo posse com um senso muito forte de responsabilidade e de dever com a defesa do MP e da sociedade. É um momento de muita humildade e bastante empenho na causa ministerial”, afirma Alessandro Samartin.
Confira a íntegra da nova diretoria da Conamp:
Presidente – Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
1° Vice-Presidente – Romão Avila Milhan Junior (MS)
2° Vice-Presidente – Larissa Rodrigues Amaral (MG)
Secretário-Geral – Alessandro Samartin de Gouveia (AM)
Diretor Financeiro – João Ricardo Santos Tavares (RS)
Presidente – Marcelo Moreira Miranda (BA)
Vice-Presidente – Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (PA)
Secretário – Mário Alexandre Costa Normando (PI)
Membro – Symara Motter (PR)
Membro – Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES)
Diretoria Centro-Oeste: Mauro Benedito Pouso Curvo (MT)
Diretoria Nordeste: Leonardo Quintans Coutinho (PB)
Diretoria Norte: Meri Cristina Amaral Gonçalves (AC)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: Alexandre Estefani (SC)
Formulário eletrônico: http://denuncia.mpam.mp.br
E-mail: [email protected]
Disque-Denúncia: 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
WhatsApp: (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, via mensagem de texto.
Presencial: de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, nos seguintes endereços:
Ouvidoria – Unidade Sede
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Ouvidoria – Unidade Aleixo
Avenida André Araújo, 23 – Aleixo – Manaus/AM
