Foto: Divulgação/Diego Lima/Semasc
Parte da campanha municipal “Eu Sou Cidadão Solidário”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta sexta-feira, 15/3, uma capacitação com servidores da assistência social sobre o processo para a destinação do imposto de renda devido para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.
A formação ocorreu na sede da secretaria, no Centro Histórico de Manaus, e reuniu cerca 100 servidores para, além de demonstrar as etapas necessárias para a realização da destinação, destacar a importância da participação dos contribuintes para a qualificação do trabalho realizado por entidades sociais na garantia de direitos de crianças, adolescentes e idosos da capital amazonense.
“Enquanto órgão gestor da política de assistência social no município de Manaus, para nós é importantíssimo que nossos servidores tenham a ciência de que é possível destinar parte do seu imposto de renda para nossos fundos municipais e que tenham a capacidade de assim o fazer”, disse o secretário Eduardo Lucas, da Semasc.
Membro do Grupo de Educação Fiscal do Município, coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Francisco Moreira foi o facilitador do treinamento. Para ele, a chave para o sucesso da campanha é enfatizar a simplicidade de todo o processo.
“A destinação não é obrigatória e não possui nenhum custo extra ao contribuinte, mas quando não realizada faz com que a União não aplique esses impostos de forma direta aos nossos fundos municipais. É fundamental que todos entendam que esse é um processo muito simples, mas que pode mudar drasticamente a realidade dos grupos sociais beneficiados e de nossa cidade como um todo”, explicou.
Uma das servidoras a participar do treinamento foi Elaine Cardoso, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Compensa I, que elogiou a iniciativa da gestão municipal para com a rede de proteção social.
“Foi um momento muito esclarecedor para todos nós e de muita importância para a nossa rede de proteção. Nós, servidores da assistência social, declaramos o imposto como qualquer outro cidadão, mas acho que a oportunidade de destinar parte desse imposto devido a entidades sociais da nossa cidade tem um peso diferente para mim e para meus colegas. Além de ser um ato de solidariedade, temos a sensação de também ser um dever a ser cumprido pelo bem de nossos usuários”, concluiu.
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 começa no dia 15 de março e termina em 31 de maio. Informações sobre o passo a passo para a Destinação do Imposto de Renda: Eu Sou Cidadão Solidário estão disponíveis em https://bit.ly/49TSRZX.
Os valores que o contribuinte destinar aos Fundos são descontados do total do Imposto Devido. Se a declaração resultar em Imposto a Pagar, o total destinado será descontado será somado a sua restituição.
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