TJAM e Defensoria alinham ações para fortalecer atendimento de vítimas de violência nos Juizados Maria da Penha

Nesta terça-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, coordenadora dos Juizados Maria da Penha, juízes dessas unidades judiciais especializadas e representantes da Defensoria Pública do Estado reuniram-se na sede do Poder Judiciário para discutir a questão.

Responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) e coordenadora dos “Juizados Maria da Penha”, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo reuniu-se nesta terça-feira (12/03) com o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa para alinhar providências que contribuam para a celeridade dos processos envolvendo a violência contra a mulher.

O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, com a participação, também, da juíza titular do 4.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (4.º Juizado Maria da Penha), magistrada Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral; e a titular do 6.º Juizado Maria da Penha e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, magistrada Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello.

Defensor

O defensor público-geral Rafael Barbosa estava acompanhado da subcorregedora-geral da DPE/AM, Manoela Antunes, e da presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Melissa Souza Credie Borborema.

“Essa reunião foi no sentido de alinhar com a Defensoria Pública do Estado medidas relacionadas à assistência à mulheres e, também, aos agressores, para que possamos resolver mais rapidamente os processos que tratam de violência doméstica. Abordamos ainda a questão da presença dos defensores públicos no interior. Sobre isso, o dr. Rafael reconhece que há uma deficiência, mas informou que estão sendo providenciadas nomeações de novos concursados. Esperamos que, com isso, seja dada maior celeridade aos processos de violência doméstica contra a mulher e ao combate a esses crimes, de modo que possamos dar uma resposta mais rápida à sociedade e à própria mulher atingida, que sofre de violência”, afirmou a desembargadora Graça Figueiredo, que representou a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, na reunião.

A coordenadora dos Juizados Maria da Penha destacou a importância de reuniões com órgãos como a Defensoria Pública e com os demais que integram a rede de proteção à mulher vítima de violência no Estado.

“O alinhamento de estratégias para enfrentar esse grave problema, ainda tão marcante em nossa sociedade, deve ser algo permanente. No que diz respeito à Defensoria, nós sabemos que o juiz não pode realizar audiências sem a presença do defensor do réu e até do assistente da vítima. A presença da Defensoria Pública ganha ainda mais importância quando falamos do nosso interior, dadas as nossas distâncias, onde as nossas estradas são os nossos rios. É fundamental que o defensor esteja presente nas comarcas para que possamos imprimir celeridade aos processos envolvendo os casos de violência doméstica que, em muitas situações, culminam com feminicídio. E para isso que a Coordenadoria trabalha, junto com os juízes, para dar uma resposta à sociedade. Estamos atentos no combate à violência”, disse a desembargadora.