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A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), que havia se manifestado contra o avanço de série do estudante amazonense Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, voltou atrás. Luan foi aprovado no curso de Licenciatura em Matemática da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no vestibular de 2023, e passa a ser aceito na instituição, após decisão divulgada nesta terça-feira (5/3).
“Sem dúvida, a aprovação do menor em curso de Licenciatura em Matemática da UEA é prova material substancial de sua capacidade de aprendizado, não atendendo o princípio da proporcionalidade que casos envolvendo alunos do ensino médio sejam positivamente concluídos com o cumprimento de decisões judiciais sem oposição e casos de alunos do ensino básico recebam tratamento diverso”, diz a decisão.
“Além de tudo, a decisão judicial não determina a concessão incontinenti do certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, mas sim a aplicação das avaliações necessárias e, uma vez verificada a capacidade do aluno, a concessão do avanço escolar e suas devidas certificações.”
Leia as petições diversas e a decisão na íntegra:
Petições Diversas (202401000009)
Disp.Rec. Manif.- Recomendação Def. (202401000009)
Há rumores de que uma universidade norte-americana estaria tentando levar o menino-gênio para lá. Há vários programas nos EUA que caçam talentos como o de Luan Gabriel Aguiar Gama.
