1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia tem inscrições abertas na capital
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) abriu as inscrições para participar da 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia – I Comigrar/AM, em Manaus. Realizada no dia 4 de março, na Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do (EST/UEA), o registro está disponível nos idiomas português, inglês, espanhol e creole no endereço eletrônico: https://encurtador.com.br/yLXY5
Por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc, o evento estimula a apresentação de propostas e a apresentação de eixos de candidaturas para representar o Estado na Conferência Nacional. A ação ocorre de forma híbrida, sendo transmitida pelas redes sociais da UEA para os demais participantes de todo o estado.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), também será disponibilizado transporte gratuito para os participantes, com dois ônibus realizando a rota de passagem pela sede da Semasc e por todas as unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da capital. Os inscritos poderão solicitar a vaga no veículo por meio do formulário.
O objetivo do evento é incentivar a participação ativa da população na formulação e defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida, retomando o debate e a mobilização em torno do aprimoramento das políticas públicas estaduais destinadas a este público. Além disso, reforçar a atuação do Estado e organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos humanos.
A Conferência é incentivada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em preparação para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu. Para coletar propostas e escolher os representantes que irão participar da Etapa Nacional, estão em curso as Etapas Preparatórias, que incluem Conferências Livres Locais; Estaduais e Livres Nacionais.
O Comigrar tem o intuito de reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a defesa dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida no Brasil. No Amazonas, o evento é coordenado pela Sejusc e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU): a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
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