Foto: Divulgação/Phil Limma/Semcom
A Prefeitura de Manaus incrementou ainda mais as premiações da campanha “IPTU Premiado” para este ano. Agora, os contribuintes que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única concorrem a prêmios em dinheiro de até R$ 500 mil. No total, serão sorteados R$ 780 mil entre os cidadãos que pagarem a parcela única, que vence no próximo dia 15/3.
O subsecretário da Receita, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, que coordena a campanha IPTU Premiado, avisa que não é necessário efetuar inscrição para concorrer.
“O contribuinte titular do imóvel que paga sua cota única até a data de vencimento já está concorrendo automaticamente às premiações. Não precisa fazer nenhum cadastro”, disse Pontes, ao informar que o sorteio da cota única ocorrerá no final do mês de março.
Quem optar pelo pagamento parcelado do IPTU 2024 também concorrerá a premiações mensais, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil. Mas, para isso, as parcelas precisam estar em dia. Já em dezembro haverá um sorteio extra, com prêmios de R$ 10 mil a R$ 200 mil, para os contribuintes que estiverem quites com todas as parcelas do exercício.
“Não acaba por aí. A Prefeitura de Manaus ainda sorteará o prêmio especial de R$ 300 mil para os contribuintes que não possuírem qualquer débito de anos anteriores. Ou seja, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para quitar qualquer dívida de IPTU e concorrer a mais esse superprêmio”, concluiu o subsecretário da Semef.
A campanha “IPTU Premiado” foi implementada há dois anos e, junto à “Nota Premiada Manaus”, é mais um braço do programa de educação fiscal do município. O objetivo da gestão municipal é incentivar o contribuinte a quitar seu tributo a cada ano e cumprir com o seu papel de cidadão.
Desde o seu primeiro ano, a campanha influenciou em ótimos resultados nos números de arrecadação do IPTU. O índice anual de inadimplência do tributo predial e territorial, que historicamente variava entre 48% e 50%, fechou em 2023 novamente na margem de 40%. No total, entre o lançamento do exercício e os créditos de anos anteriores, as receitas do imposto somaram cerca de R$ 387 milhões, aproximadamente 22,7% a mais do que no ano anterior.
Além de reduzir a inadimplência do IPTU, a Prefeitura de Manaus pretende com a campanha resgatar o reconhecimento aos contribuintes que honram com seus tributos e estão sempre quites com o fisco municipal. É uma forma de a prefeitura melhorar a gestão dos impostos municipais e arrecadar mais recursos para serem investidos na cidade.
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