Pleno do TCE-AM antecipa sessão para segunda-feira (5); pauta tem 47 processos
Os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciarão, nesta segunda-feira (5), 47 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
Serão julgadas as contas da secretária de Estado do Meio Ambiente em 2022, Luiza Raquel Said; do presidente do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social de Fonte Boa em 2022, Miguel Arantes; do prefeito de Canutama em 2020, Otaniel Lyra de Oliveira, e do diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) em 2022, João Rufino Júnior.
Também serão apreciados 14 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões anunciadas pelo Pleno em sessões anteriores.
Ainda estarão sob julgamento dez representações, dez embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, uma denúncia e uma tomada de contas.
A sessão será conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas).
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