Foto: Divulgação
Após protesto de professores da rede municipal nesta quarta-feira (20), reivindicando o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Prefeitura de Manaus emitiu nota esclarecendo que aplicou 93% dos recursos do fundo em pagamentos de folha de pessoal e 7% em despesas operacionais das escolas.
Segundo a Prefeitura, dos recursos recebidos do Fundeb, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação lotados nas unidades escolares e nas estruturas de apoio pedagógico, incluindo a atualização da Data-Base 2022/2023, Evoluções Funcionais, Gratificação de Produtividade dos servidores administrativos e pagamento das demais vantagens previstas e regulamentadas nos Planos de Carreira e Remuneração em vigor.
Ainda em nota, a Prefeitura ressalta que o mínimo previsto pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para aplicação com despesa de pessoal é de 70% e os demais 30% podem ser utilizados com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
“Os 20% restantes dos recursos investidos em pessoal foram utilizados com pagamentos de Auxílio Transporte, Auxílio Alimentação e pagamento dos demais Profissionais da Educação lotados nas unidades administrativas. Vale ressaltar que de janeiro a novembro de 2023, foi observada uma redução dos recursos recebidos do Fundeb, em relação ao mesmo período do ano passado”, diz o órgão.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a estimativa é que o Fundeb de Manaus de 2023 esteja orçado em R$ 1,3 bilhão, valor que é R$ 74 milhões a mais que em 2022.
Veja mais notícias em Cidade
