TSE funciona em regime de plantão no recesso forense

TSE funciona em regime de plantão no recesso forense

Desta quarta-feira (20) até 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão, em virtude do recesso forense. No período, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Os prazos processuais ficarão suspensos até 31 de janeiro.

Durante o recesso, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes. O atendimento a advogados poderá ser feito pelos telefones (61) 3030-7992 e (61) 3030-7216.

Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2024, às 10h, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

Janeiro

De acordo com a Portaria TSE nº 841/2023, de 8 a 31 de janeiro de 2024, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.