Presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil estarão reunidos em Manaus, em novembro

Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro e, além da pauta administrativa e de deliberações do Conselho, a programação inclui conferências e palestras sobre temas relevantes para o fortalecimento do Judiciário.

“É uma grande honra para o Tribunal de Justiça do Amazonas ser o anfitrião do 8.º Consepre. Nos últimos meses trabalhamos na organização desse importante evento, em parceria com a presidência do Conselho, que hoje tem à frente o desembargador Carlos França, do TJ de Goiás. Na pauta estarão temas de interesse da magistratura nacional e de fortalecimento à atuação do Judiciário”, afirmou a desembargadora Nélia.

A presidente do TJAM explicou que o último encontro do Consepre foi realIzado na cidade de Porto Alegre, em julho deste ano, quando ela capitaneou a definição do Amazonas para sediar o evento. “Nos empenhamos nesse sentido porque será uma oportunidade ímpar para divulgar as boas práticas desenvolvidas pelo Judiciário do Amazonas e para que os desafios logísticos regionais sejam cada vez mais compreendidos pelos dirigentes do Judiciário”, frisou Nélia Caminha Jorge.

Criado em 2021, o Consepre tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Abertura

A solenidade de abertura do encontro ocorrerá na quarta-feira (8/11), a partir das 18h30, no Teatro Amazonas. A conferência de abertura do Encontro, às 19h, será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, e pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

A programação de abertura também contará, às 20h, com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, que tem como diretor artístico e regente titular Marcelo de Jesus.

Em seguira, um jantar de boas-vindas acontecerá no Salão Solimões, do Complexo Palácio Rio Negro, localizado na Avenida Sete de Setembro, 1058, Centro da capital.

Programação

No dia 09/11, quinta-feira, o “8.º Consepre” iniciará às 9h30 no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo, com a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, magistrado Igor Campagnolli, que tratará sobre o tema “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”.

Às 10h40, o juiz diretor da CPE do TJMS, magistrado Olivar Augusto Roberti Coneglian, abordará o assunto “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial” e; às 11h35 o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Reinaldo de Oliveira, falará sobre a “Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural”.

À tarde, às 14h30, o Plenário é o local da reunião reservada com os presidentes dos Tribunais de Justiça, e no mesmo horário, no 1.º andar do prédio anexo do TJAM, acontece a reunião de trabalho dos juízes auxiliares e assessores dos Tribunais. Às 16h15, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, fará uma apresentação aos presentes sobre o tema “Precatório”.

Na sexta-feira (10/11), último dia do “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, a abertura dos trabalhos, às 9h, será no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio com a apresentação, às 9h20, do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que vai abordar o tema “Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial”.

Às 10h20 haverá a leitura e aprovação da Carta do Encontro e o encerramento do “8º Consepre” com as palavras do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, que falará sobre “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; e do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França.