Foto: Divulgação/Aguilar Abecassis
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) conseguiu que mais quatro novos projetos fossem sancionados pelo governador Wilson Lima e agora são leis no Amazonas. Neste primeiro ano de mandato, já são 11 iniciativas legislativas de sua autoria convertidas em leis.
Confira as leis recém-sancionadas:
Lei nº 6.242/2023: Garante consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde no Estado do Amazonas.
Lei nº 6.445/2023: Estabelece a inclusão da educação financeira como conteúdo transversal no currículo das escolas públicas e particulares.
Lei nº 6.429/2023: Institui campanha de conscientização sobre a ansiedade.
Lei nº 6.444/2023: Modifica a Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, proporcionando aos candidatos com deficiência auditiva a opção de realizar provas de concursos com o auxílio de intérprete de Libras, seja presencialmente ou através de vídeo gravado.
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