Membros do MPAM integram Grupo de Trabalho que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro

Os promotores de Justiça André Epifânio Martins e João Gaspar Rodrigues participaram, nesta terça-feira (26/9), da primeira reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).

A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e serviu para a definição do plano de trabalho e do calendário de reuniões do Grupo presidido pelo Conselheiro Jaime Miranda.

Representando o MPAM, André Epifânio Martins foi indicado para a subcoordenação do grupo que também terá como integrante João Gaspar Rodrigues, que foi titular da 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial por vários anos.

“De extrema importância a discussão da tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, tanto pela gravidade quanto pela complexidade da verificação, apuração e combate desses crimes. Nossa expectativa é aprofundar o debate sobre o assunto, para a definição de estratégias que permitam aprimorar a atuação ministerial e contribuir para a inibição de tais ocorrências”, comentou João Gaspar Rodrigues.

Além do presidente Jaime Miranda e dos membros do MPAM, também participaram da reunião os promotores de Justiça Edmundo Reis (MPBA), Augusto Henrique Alves (MPGO) e Rogério Carneiro, técnico-administrativo do CNMP, na função de secretário executivo. O procurador de Justiça Militar Alexandre Reis (MPM) participou remotamente.