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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou, nesta quinta-feira, 21/9, de uma reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o propósito de alinhar a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no interior do Estado, em respeito à Resolução nº 508 de 22 de junho de 2023 do Conselho Nacional de Justiça. Essa iniciativa visa proporcionar o acesso à Justiça a comunidades localizadas em municípios que não são sedes de Comarcas.
“A iniciativa da criação dos PIDs se alinha às diretrizes adotadas em nossa gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, onde o investimento em tecnologia em geral e na informatização, em particular, é vista com entusiasmo, não penas pelos membros da administração superior, mas pelo conjunto de membros e servidores do Ministério Público do Amazonas”, avaliou o PGJ.
Os PIDs, que serão instalados em localidades distantes mais de 40 quilômetros das sedes de Comarcas do Poder Judiciário e com até 50 mil habitantes, permitirão a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências virtuais e atendimentos eletrônicos, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Balcão Virtual, entre outros serviços.
Além disso, eles abrangerão serviços on-line de diversos órgãos, como o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público, a Defensoria Pública, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho e outros.
A reunião contou com a participação de diversos órgãos, incluindo representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e prefeitos municipais.
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