Declaração de Belém, assinada pelos países amazônicos, tem saúde como tema prioritário

Declaração de Belém, assinada pelos países amazônicos, tem saúde como tema prioritário

Ciência, educação, saúde, gestão de recursos hídricos, direitos humanos, participação social e proteção das florestas estão entre os temas adotados na Declaração de Belém, assinada nesta terça-feira (8), pelos oito países amazônicos. O documento é resultado do primeiro dia da Cúpula da Amazônia, evento realizado pelo governo federal para a retomada das políticas públicas para a região, pauta prioritária desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhou a comitiva presidencial em Belém (PA).

O ato aconteceu durante a IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, pela definição de uma agenda de cooperação regional em favor do desenvolvimento da Amazônia, com a presença dos presidentes do Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim), além do anfitrião brasileiro.

Para a saúde, o documento destaca uma abordagem intercultural que atenda às características do território e das populações da região amazônica, ações e serviços que forneçam conhecimento e detecção de mudanças nos determinantes sociais e ambientais que interfiram na saúde humana, além de ações cooperação em saúde com atenção especial às populações que vivem nas fronteiras.

Conheça os objetivos e princípios transversais para a implementação da Declaração de Belém na área da saúde

• Promover sistemas universais de saúde com abordagem intercultural que garantam o acesso e atendam às características do território e das populações da região amazônica, com especial ênfase nas necessidades das mulheres;
• Promover ações e serviços que forneçam conhecimento e detecção de mudanças nos determinantes sociais e ambientais que interfiram na saúde humana, considerando a abordagem de Uma Única Saúde, com o propósito de recomendar e adotar medidas para promover a saúde, prevenção e monitoramento de fatores de risco relacionados a doenças ou problemas de saúde;
• Cooperar para o desenvolvimento e implementação de planos nacionais de saúde para povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, reduzindo as barreiras persistentes ao acesso a serviços de saúde, respeitando o direito à consulta prévia e informada e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas direcionadas a essas populações;
• Promover a divulgação aos provedores dos países amazônicos de convocações para aquisições e compras de tecnologias e produtos de saúde, bem como de produtos de medicina tradicional com registro sanitário, de acordo com os quadros normativos nacionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável;
• Melhorar o desempenho dos programas de saúde pública ambiental e das instituições relacionadas, priorizando comunidades e cidades ambientalmente sustentáveis e resilientes, e promover estudos de saúde epidemiológica ambiental e gerar programas de intervenção em que a incidência dos determinantes sociais e ambientais da saúde dos povos indígenas seja priorizada;
• Fortalecer, no âmbito da OTCA, programas e planos de contingência para a proteção da saúde de povos indígenas altamente vulneráveis e em contato inicial ou em condição de dispersão geográfica, visando criar um contexto favorável para a mitigação de ameaças provenientes de pandemias, doenças tropicais endêmicas e emergentes, bem como doenças reemergentes e associadas aos impactos das mudanças climáticas;
• Ampliar a cooperação em saúde na Região Amazônica, com atenção especial às ações de saúde na fronteira e às populações que lá vivem, por meio de ações conjuntas para atenção à saúde e nutrição de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, com foco no respeito à cultura e hábitos alimentares desses povos, com especial atenção à saúde das mulheres, à luta contra a desnutrição crônica infantil, ao combate ao HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais, parasitoses, malária, dengue, zika, chikungunya, doenças tropicais negligenciadas e outras doenças transmissíveis, oferecendo ações de cooperação humanitária em saúde e ampliando a cobertura de vacinação. Essa cooperação incluirá treinamento para povos indígenas e comunidades locais e tradicionais no desenvolvimento de terapias de reabilitação de deficiências e manejo da dor, entre outras medidas;
• Iniciar um processo de diálogo visando desenvolver um sistema regional de vigilância epidemiológica e solicitar o apoio da Secretaria Permanente da OTCA para a coordenação dos Estados Partes a esse respeito;
• Fortalecer as ações de vigilância da saúde das populações expostas a produtos químicos, em particular ao mercúrio, resíduos perigosos e à poluição por plásticos, e a vigilância da qualidade do ar por poluentes atmosféricos na Amazônia, promovendo a troca de experiências para mitigar riscos e impactos negativos na saúde humana e na qualidade ambiental, considerando os compromissos assumidos pelos países amazônicos em convenções, tratados e acordos internacionais sobre mercúrio, produtos químicos, resíduos perigosos e poluição por plásticos;
• Promover a articulação dos sistemas de medicina ocidental ou alopática com a medicina ancestral ou tradicional, respeitando os conhecimentos e saberes das pessoas que as praticam, e fomentar uma abordagem integral e holística com base na realidade dos povos indígenas da Amazônia.

COP 28

As deliberações da Cúpula da Amazônia serão levadas à Conferência das Nações Unidas (COP-28) sobre Mudanças do Clima, entre novembro e dezembro deste ano. O Ministério da Saúde tem participado de encontros com os países dedicados à preparação da reunião ministerial saúde-mudança do clima na COP 28.

Entre os pontos ressaltados pelo Brasil para discussão na reunião ministerial estão equidade, saúde, clima e como proteger a saúde das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, como povos indígenas, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, crianças, entre outros.