Pichações na Ponta Negra causam prejuízos ao bem público
Um dos cartões-postais naturais da capital, de frente para o imponente rio Negro, o complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, recebe manutenção diária da Prefeitura de Manaus, mas tem sofrido com ações de vandalismo e pichações no espaço público, demandando requalificação urbana e repintura.
Na área do parque, ao menos 49 locais têm pichações realizadas em muros, paredes, grades, bancos, lixeiras e material, como o ACM, o alumínio composto, que faz revestimento em áreas como o anfiteatro.
Conforme levantamento feito junto à manutenção do espaço público, os pontos já haviam sido revitalizados e uma nova pintura pode custar aos cofres públicos até R$ 10 mil de prejuízo.
Nesta semana, um casal de adolescentes foi flagrado pichando uma das estruturas de ACM, por membros da comissão, e o conselho tutelar foi acionado. O vandalismo no material não foi possível de remoção.
Conforme a Lei Federal 9.605/98, artigo 65, a pichação é crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente, e quem comete o crime, conforme a legislação, está sujeito a pena de detenção, variando de 3 meses a 1 ano, além de pagamento de multa. A pichação tem conotação de vandalismo, sendo diferente do grafite, uma manifestação artística que pode ocupar espaços públicos e privados, com o consentimento dos proprietários e/ou responsáveis.
“Ainda não temos previsão para os serviços de pintura nos pontos, mas eles estão no nosso cronograma. E pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, explicou o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel.
