CGJ acompanha regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Estado

CGJ acompanha regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Estado

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o coordenador-geral do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/AM, desembargador Abraham Campos Filho, participaram da solenidade promovida pelo Governo do Amazonas nesta quarta-feira (28/6), que deu início à regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais, com a entrega títulos definitivos de terra em Manaus, em nova ação do “Programa Amazonas Meu Lar”, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

A regularização fundiária está entre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que vem conversando com representantes da administração pública e de entidades ligadas à questão fundiária para buscar avanços sobre a temática no estado.

Entre as ações mais recentes, destacam-se as assinaturas do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria e Governo do Estado no último dia 19/6, voltado à gestão fundiária; e também do Decreto n.º 47.623/2023, pelo governador Wilson Lima, que instituiu o Comitê de Trabalho Interinstitucional com objetivo de fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia.

Neste mês de junho, a equipe da CGJ/AM visitou Apuí e Coari, no interior do estado, a fim de verificar as ações relacionadas à regularização fundiária nos dois municípios.