20/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

OAB-AM e Aleam lançam cartilha sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes

Publicado em 18 de maio, 2023

A presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, diz que a cartilha auxilia na identificação de situações de risco e no encaminhamento adequado das denúncias. Foto: Divulgação/OAB-AM

Em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, realizado neste dia 18 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, em parceria com a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), lançaram a “Cartilha da Criança e do Adolescente”, com o objetivo difundir as informações referentes aos direitos e deveres, além de orientações para combater e denunciar o crime.

O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, falou sobre a importância desse trabalho colaborativo das duas comissões em prol dos direitos das crianças e adolescente.

“Em uma sociedade em que a proteção dos direitos das crianças e adolescentes é uma prioridade absoluta, a OAB-AM se empenha em contribuir significativamente para o combate à exploração sexual, um crime abominável que infelizmente ainda assola nosso país. Nesse contexto, é com grande satisfação que parabenizamos a doutora Thandra [Sena, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM] e a Aleam pelo lançamento da cartilha informativa, que será uma ferramenta essencial no fortalecimento da prevenção e conscientização sobre esse tema tão urgente”, disse o presidente da Seccional.

De acordo com a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Thandra Sena, através da cartilha são oferecidas orientações preciosas às famílias e à sociedade amazonense, auxiliando na identificação de situações de risco e no encaminhamento adequado das denúncias.

“Ao lançarmos a ‘Cartilha da Criança e do Adolescente’ em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, estamos dando um importante passo na proteção dos direitos das nossas crianças e jovens. Essa iniciativa conjunta da OAB-AM e da Aleam visa difundir informações cruciais sobre direitos e deveres, bem como fornecer orientações fundamentais para combater e denunciar esse crime tão repugnante. Estamos comprometidos em promover a conscientização e fortalecer o engajamento da sociedade em proteger nossos menores. Juntos, podemos criar um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações”, enfatizou Thandra.

Para ler a cartilha, acesse a área de “Livros & Manuais” no site da OAB Amazonas: www.oabam.org.br.

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