Suframa acompanha agenda do GT da Reforma Tributária em Manaus
Representada pela superintendente adjunta Executiva, Ana Maria Souza, a Suframa acompanhou nesta sexta-feira (14), na íntegra, a programação de atividades desempenhadas em Manaus por parlamentares representantes do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (GTSTN) – PEC 45/2019.
Composta pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT/MG) – coordenador do GTSTN –, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) – relator –, Glaustin da Fokus (PSC/GO), Saullo Vianna (União/AM), Sidney Leite (PSD/AM) e Adail Filho (Republicanos/AM), a comitiva parlamentar visitou a empresa Moto Honda da Amazônia, uma das mais representativas do Polo Industrial de Manaus (PIM), e também realizou seminário técnico na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A agenda foi iniciada pela manhã com visita à fábrica da Moto Honda da Amazônia, onde os parlamentares do grupo de trabalho – acompanhados de autoridades como o prefeito de Manaus, David Almeida, e a vice-governadora do Acre, Mailza Assis – assistiram a uma apresentação institucional e também visitaram linhas de produção da empresa, uma das principais do segmento de Duas Rodas da Zona Franca de Manaus e reconhecida por seus expressivos índices de verticalização produtiva e pelas contribuições históricas para investimentos e geração de emprego e renda na região.
Na sequência, os representantes do GTSTN se dirigiram à sede da Aleam para promover seminário que contou com apresentações da Suframa e de diversas outras instituições convidadas, incluindo a Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Na ocasião, representando o GTSTN, fizeram uso da palavra os deputados federais Reginaldo Lopes, Aguinaldo Ribeiro, Saullo Vianna e Sidney Leite. Os parlamentares foram uníssonos na defesa da reforma tributária como oportunidade histórica de reduzir desigualdades regionais, promover o desenvolvimento regional e incrementar a segurança jurídica para investimentos no País, bem como asseguraram a intenção de elaborar uma proposta final que atenda aos interesses coletivos da nação.
Durante a apresentação da Suframa, a superintendente Adjunta Executiva, Ana Maria Souza, ressaltou a importância do modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus como instrumento gerador de emprego e renda em todo o País e, com maior ênfase, nos cinco estados que integram a área de atuação da Autarquia: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
Ela também explicou brevemente os marcos regulatórios da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio e afirmou que o conjunto de incentivos fiscais ofertados e garantidos pela Constituição Federal até, pelo menos, 2073 permitem a compensação de deficiências logísticas da região e ensejam grande dinamismo econômico na Amazônia em conciliação com práticas sustentáveis.
“Nesse processo de discussão da reforma tributária, a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus se faz essencial, a fim de que sejam resguardados os investimentos realizados na região ao longo das últimas décadas. Entretanto, não basta, numa reforma tributária, apenas garantir os investimentos já realizados aqui. É necessário também permitir que a ZFM mantenha-se atrativa a novos investimentos, afinal, ainda há um horizonte de 50 anos de existência constitucional dos incentivos fiscais”, ressaltou a superintendente adjunta.
