Palestra de Samuel Hanan na UEA e o que ele tem para dizer

É amanhã (12/04), às 14h30, no auditório da UEA, na avenida Djalma Batista, a palestra de Samuel Hanan, executivo e ex-vice-governador do Amazonas. Falará sobre “Amazonas, perda de expressão econômica: diagnóstico, causas e o que fazer”. Mostrará, em resumo, oportunidades desperdiçadas e apontará caminhos. Estudantes e profissionais liberais podem participar. A promoção é do grupo “É FATO, Jornalismo com responsabilidade”, que reúne 17 sites de Manaus, incluindo o Portal do Marcos Santos. É preciso conhecer um pouco mais sobre o palestrante e explicar um item fundamental: a Lei Hanan.

 

A Lei Hanan

Samuel é autor da já famosa Lei Hanan (1995). Em resumo, as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) tinham participação pífia no ICMS. A cobrança do imposto era tão bagunçada que uma empresa do mesmo setor pagava diferente da outra. Ficava claro que umas se beneficiavam de lobby, na hora da aprovação dos projetos, e outras não.

 

Contexto

É preciso entender o contexto histórico em que se inseriu a Lei Hanan. Samuel era secretário estadual de Fazenda, no segundo governo de Amazonino Mendes. O País saía da Era Collor. A crise estava severa. O PIM havia despencado de 80 mil empregos para 40 mil. O Plano Real ainda vivia os primeiros momentos de incerteza. Foi aí que o gênio criativo do então titular da Sefaz entrou em ação.

 

O que fez

A Lei Hanan “assegurou a tributação do que havia e criou zero tributação para expansão e diversificação”, nas palavras de Thomaz Nogueira, ex-secretário da Sefaz e ex-superintendente da Suframa. Em outros termos, de um lado garantiu a arrecadação, tributando onde não havia tributação, e de outro permitiu que as indústrias se expandissem, criando novos empregos, absorvendo mão-de-obra.

 

Como era

A tributação de ICMS entre as indústrias do PIM era o que se pode chamar de uma zorra. A Phillips, empresa mais competente da época, a Nº 1 da Zona Franca, tinha incentivo menor que Sharp, Gradiente, Semp e Sony. Kodak e Fuji fabricavam o mesmo produto, filmes fotográficos, mas pagavam alíquotas diferentes. A Lei Hanan equalizou esse tributo.

 

Bastidores

Dá para imaginar o tamanho da pressão que o secretário Samuel Hanan recebeu, ao estabelecer, na prática, aumento de tributação? Havia duas alíquotas diferentes. Ele tributou por produto e usou o percentual mais alto. Exemplo, grosso modo: Kodak pagava 10% e Fuji 18%, o imposto foi para 18% para as duas.

Durabilidade

A Lei Hanan só ficou obsoleta quando começou o salto tecnológico. De uma hora para outra o videocassete, campeão de produção no PIM, ficou obsoleto, cedendo lugar ao DVD. Como Hanan isentou expansão e diversificação, para incentivar crescimento e emprego, sumiu o tributo do videocassete e bastava às indústrias anunciaram DVD como expansão ou diversificação para não pagar nada.

 

Projeto

Samuel Hanan ficou conhecido como principal executivo da Paranapanema, mineradora que explorava cassiterita em Presidente Figueiredo. Dizem que, no auge, conseguia exportar lotes que mexiam na cotação internacional do essencial “minério do estanho”. É hoje articulista de jornais, como O Estado de São Paulo, em textos que são reproduzidos pelo País. Mas contou à coluna sobre seu projeto de vida: quer publicar livros que rascunhou a vida inteira, escrever muito sobre a situação do País e depois se aposentar. Um netinho, pelo qual está apaixonado, é a razão de a vida privada atraí-lo mais que qualquer projeto na vida pública.

 

Reforma Tributária

Os técnicos da Esplanada dos Ministérios que se debruçam sobre a Reforma Tributária têm ouvido especialistas do Amazonas. São amazonenses importantes e que trabalham em silêncio, nos bastidores. Só a história mostrará.

 

Personal de David

Chama-se Fabrícia, a personal trainer que todos os dias ganha uma foto ao lado do prefeito David Almeida, cedinho, em suas redes sociais. Ele malha, diariamente, inclusive aos domingos, além de fazer “tiros” de corrida e competir em maratonas. É um atleta. Fabrícia é quem põe os músculos no lugar.

 

Futevôlei

Outro que pratica esporte, diariamente, é o governador Wilson Lima. Malha de manhã cedo, antes do expediente, e joga futevôlei, depois da agenda.

 

É amanhã

Amanhã (12/04) tem Sepultura, Scorpions e Kiss, numa pernada só, na Arena da Amazônia. Show imperdível.