Durante a reunião, o defensor público geral, Ricardo Paiva, apresentou o trabalho da DPE-AM, em São Gabriel da Cachoeira, município mais indígena do Brasil.
Foto: Evandro Seixas/DPE-AM
Nesta sexta-feira, 10/3, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), participa de nova reunião com órgãos dos governos federal, estadual e municipal, para avançar nas tratativas de criação da rede nacional de promoção de direitos sociais para os povos originários. O defensor público geral, Ricardo Paiva, recebeu a visita de uma comitiva da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), nesta quinta-feira, 9, para alinhar parcerias voltadas a promoção de direitos sociais e políticas públicas às populações indígenas do estado. Na ocasião, a DPE-AM aceitou o convite para integrar a rede de atenção que está sendo criada no País.
Durante a conversa, o defensor geral colocou a DPE-AM à disposição da comitiva, para contribuir com a criação da rede e com informações qualificadas. Ricardo Paiva também falou um pouco sobre o trabalho da Defensoria especificamente com a população indígena e a estrutura disponibilizada no interior do estado para atender aos vulneráveis.
“Atualmente, a Defensoria conta com 12 polos no interior e em São Gabriel da Cachoeira, município mais indígena do Brasil, nós temos a sede do polo do Alto Rio Negro. Lá, nós contamos com intérpretes que auxiliam nesse atendimento qualificado dos nossos assistidos e com certeza, podemos colaborar com essa trabalhado que está sendo proposto pela Funai. A Defensoria do Amazonas está sempre de portas abertas para firmar novas parcerias e, assim, proporcionar acesso à Justiça e cidadania à nossa população”, destacou.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Andrade, explicou sobre o trabalho desempenhado pela Fundação e a necessidade de reunir os mais diversos entes no mesmo espaço para discutir políticas públicas efetivas para os povos indígenas, principalmente aqueles que vivem em extrema vulnerabilidade social.
“Nós estamos vivendo um momento oportuno, onde o movimento indigenista está em pauta. Estamos articulando a criação desta rede para identificarmos as principais vulnerabilidades e como o estado pode intervir. Aqui no Amazonas, por exemplo, assim como a população ianomâmi, outros povos também enfrentam uma grave situação de vulnerabilidade e nós precisamos conhecer esses problemas para pensarmos em estratégias focando na defesa de direitos e políticas públicas”, disse.
A coordenadora geral de Promoção e Direitos Sociais da Funai, Andrea Prado, destacou que um dos principais gargalos está relacionado ao acesso a documentos civis. “A nossa ideia é tentar melhorar e qualificar esse tipo de atendimento. A realização de mutirões nessas localidades é uma estratégia muito boa, mas precisamos pensar também na necessidade de termos tradutores, porque muitas vezes o indígena não fala português. E se para obter um registro de nascimento é difícil em determinadas regiões, corrigir um documento desse é mais difícil ainda”, ponderou.
