Dia do consumidor 

Por Augusto Bernardo Cecílio 

O dia 15 de março já está próximo. Nele comemoramos o Dia Mundial do Consumidor, classificado resumidamente como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Na verdade, todos somos consumidores. Essa data serve para lançar luz sobre essas pessoas que ajudam a movimentar a economia do país, mas que nem sempre são respeitadas.

A data serve de reflexão acerca da necessidade de proteção e da observação dos direitos do consumidor, até porque todos estão envolvidos nessa tarefa: poder público das três esferas de governo, iniciativa privada e o próprio consumidor, que deverá ter a noção exata dos seus direitos, de forma vigilante, para entrar em ação quando o público ou o privado pecarem ou se omitirem.

Sim, a omissão e o cruzar dos braços de quem tem a obrigação de defender o consumidor é tão grave, ou até mais grave, do que quem praticou o desrespeito.

Um exemplo prático que traz prejuízos ao consumidor é a imposição da malha aérea brasileira, antiga, inadequada, cara, com horários de voos desumanos e demoras desnecessárias. E os problemas se avolumam, principalmente em altas temporadas, quando a oferta é bem inferior à procura, e o consumidor se sujeita a comprar passagens com custo altíssimo, por necessidade.

O que justifica, por exemplo, que situações abaixo mencionadas aconteçam? Imagine você comprar uma passagem de Manaus para Santarém (de curta duração) e ter o seu voo alterado para ir por Fortaleza, voltando tudo de novo com escala em Belém, até chegar ao destino. Quase um dia de viagem. Isso já aconteceu!

São Paulo e Brasília já são os nossos tormentos. Quase tudo passa por lá. Uma viagem Manaus/Natal nesta semana teve que passar por São Paulo, com quase 12 horas de viagem. Até mesmo o trecho Manaus/Fortaleza, antigo voo direto que até as falecidas Transbrasil, Varig e Vasp cansaram de fazer em tempos idos, hoje está cada vez mais difícil de encontrar.

Caso o leitor queira comprovar, tente comprar uma passagem Manaus/Fortaleza para a segunda quinzena de março pra ver os custos e por onde você deve ir. Geralmente via Brasília, o preço não é inferior a R$ 1.600 por pessoa. Cadê os voos diretos? Estamos regredindo? Se estamos, algo vai muito mal, inclusive pela falta de cobranças dos nossos representantes.

Ah! Mas podemos usar as milhas. Experimente pagar com milhas. Cada trecho sai por 40 mil milhas ou mais, além do complemento em dinheiro. Vale a pena acumular milhas? Com empresa reguladora e órgãos de defesa do consumidor, ninguém vê isso acontecendo? Porque não vasculham os sites das companhias aéreas para fazer simulação de compra de passagens e detectar abusos?

Lá atrás acabaram com a liberação gratuita das bagagens de 23 quilos com a promessa de que os custos também cairiam. Os lanches foram reduzidos a bolachas e refrigerante com a mesma promessa. Os preços caíram? Hoje se você quiser, que leve a mala de mão de até 10 quilos e algum lanche extra para não passar fome.

Veja que só me fixei nas dificuldades enfrentadas pelos consumidores que precisam viajar pelo Brasil, sem passar pelo ranking dos que mais recebem reclamações, afirmando que zelar pelo bem-estar e pela satisfação dos passageiros é dever de todos, inclusive dos governantes, das operadoras de turismo e do órgão governamental que trata do turismo no Brasil.

*Auditor fiscal e professor.