Foto: Divulgação/Arthur Castro/Secom
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) fiscalizou os artigos escolares à venda no comércio de Manaus e Região Metropolitana. A ação faz parte da Operação Volta às Aulas, que iniciou no dia 9 de janeiro e terminou nesta sexta-feira (13/01), a qual contemplou visitas a 91 estabelecimentos, entre livrarias e papelarias.
Ao todo foram fiscalizados 19.350 produtos, sendo 5.435 reprovados por estarem sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre os itens avaliados estão, cadernos, lápis de cor, giz de cera, cola, canetas, entre outros.
Da lista de material escolar, foram reprovados pelo Ipem-AM a merendeira/lancheira, bolsa infantil, giz de cera, kit escolar (lápis, borracha e apontador), estojos, compasso, marca texto, canetas esferográfica, caneta hidrográfica e tinta aquarela. Todos esses produtos estavam sem o selo do Inmetro e não apresentavam informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.
Marcas aprovadas: Leo E Leo; Faber Castell; Farmix; Tris; Acrilex; Serelepe; Molin; Bic; Compactor.
Marcas reprovadas: Xeriux; Criola; Kit Escolar: DCL; Luxcel; VMP; Maped
Outros 10 produtos também foram reprovados e apreendidos por não apresentarem o selo do Inmetro e as informações obrigatórias, como marca ou razão social: lancheiras; estojos; apontadores; marca texto; canetas; kit de lápis e borracha; caneta hidrográfica; caneta esferográfica; kit de apontador e borracha; tinta aquarela sem marca.
Foto: Divulgação/Arthur Castro/Secom
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Oliveira Brito, a volta às aulas representa um aumento significativo da procura por material escolar e é importante ficar atento na hora da compra dos produtos.
“Nós intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam uma pesquisa dos preços e adquiram produtos certificados pelo Inmetro, que garante a qualidade e a segurança dos seus filhos“, alerta o presidente do Ipem.
Durante a operação, várias amostras de material escolar foram coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem-AM, para verificar o peso, a quantidade e dimensões dos produtos. Não foi encontrada nenhuma irregularidade.
– O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
– No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto;
– Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como CNPJ, razão social, composição do produto e indicação da faixa etária;
– Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem;
– Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões.
Denúncias, dúvidas e informações podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, por meio da Ouvidoria do Ipem-AM no telefone 0800 092 2020 ou pelo Fale Conosco no site www.ipem.am.gov.br.
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