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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), localizada na avenida Humberto Calderaro, bairro Adrianópolis, iniciou, nesta sexta-feira (2/11), a terceira etapa inédita, com a realização de prova oral para candidatos do concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
Realizada pela da Fundação Carlos Chagas, a prova segue com apresentações dos candidatos até o dia 6 de dezembro, sendo concorridas cinco vagas para de procuradores do Estado, quatro para livre concorrência e uma para Pessoa com Deficiência (PcD).
Serão avaliados durante a etapa oral requisitos como conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à banca examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
De acordo com o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça, é a primeira vez que a autarquia recebe uma prova oral de uma instituição de grande relevância para o estado.
“Com a realização do concurso na OAB-AM, estamos estreitando a parceira com a PGE-AM. Há uma previsão constitucional, no art.132 da Constituição Federal, da participação da OAB em concurso público de procuradores do estado. Por isso, estaremos de portas abertas para mais projetos em parceira e desejamos boa sorte aos participantes e futuros procuradores do Estado”, disse Jean.
Segundo o subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano, cada examinador atribuirá ao candidato nota de 0 a 100. A quarta fase do concurso, que possuirá apenas caráter classificatório, será composta pela avaliação de títulos.
“Nós acrescentamos mais uma fase nesse concurso, para deixá-lo ainda mais seletivo e complexo, para valorizar ainda mais a carreira. Temos uma expectativa muito alta, pois precisamos de pessoas cada vez mais qualificadas para atender as demandas da instituição, e agradecemos a OAB-AM pelo apoio na realização da prova”, disse Severiano.
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O secretário-geral adjunto OAB-AM, Plínio Nogueira, é membro da comissão do concurso e explica que a participação da OAB no concurso tem por objetivo resguardar o interesse público na indispensável qualificação técnica e independência funcional dos futuros procuradores.
“Um procurador do estado tem por função exercer a representação judicial do estado e também da forma extrajudicial. Então, a OAB também pode, dentro da sua atuação, fiscalizar e zelar também pela aplicação do princípio da publicidade, transparência e impessoalidade, sempre acompanhando todos os casos”, disse Plínio.
A primeira etapa do concurso, com a realização da prova escrita objetiva, aconteceu no dia 22 de maio. A segunda etapa, com realização de duas provas escritas dissertativas, ocorreu nos dias 16 e 17 de julho.
