No 2º turno, 21 capitais terão transporte público gratuito; saiba quais

No 2º turno, 21 capitais terão transporte público gratuito; saiba quais

Até esta segunda-feira (21/10), pelo menos 21 capitais brasileiras confirmaram que oferecerão transporte público coletivo gratuito no próximo domingo (30), data do 2º turno das eleições de 2022.

Estão confirmadas: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Vitória (ES).

Assim como no 1º turno, Rio Branco (AC) anunciou que manterá o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) terá tarifa reduzida, com 50% de desconto. São Paulo (SP) informou que não terá passe livre.

O governo de Brasília (DF) e a prefeitura de Goiânia (GO) passaram por judicialização sobre o tema, mas ainda não definiram a questão.

As capitais implementaram a medida após o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na quarta-feira (19/10), autorizar as prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições.

A liberação não é uma obrigatoriedade, tampouco provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.

A determinação atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.
No Distrito Federal, as tarifas de transporte público foram cobradas normalmente no primeiro turno, sem gratuidade ou redução de preço. A medida ainda não foi confirmada para o dia 30.

Após o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pedir ao GDF que conceda gratuidade, o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu que aguardaria a decisão definitiva do STF. Ele ainda não se pronunciou.

O mesmo ocorre com Goiânia, onde o juiz Abílio Wolney Aires Brito, da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia, recomendou a manutenção da gratuidade na tarifa.

Veja a situação das capitais:

Aracaju (SE): capital sergipana não adotou no primeiro turno, mas terá passe livre no segundo dia de eleições

Belém (PA): o benefício terá validade das 4h às 23h59 de 30 de outubro

Belo Horizonte (MG): passe livre foi garantido no segundo turno

Boa Vista (RR): medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 6h às 18h

Campo Grande (MT): passe livre garantido para eleitores das 5h às 18h

Curitiba (PR): medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro

Cuiabá (MS): tarifa gratuita durante todo o dia do 2º turno

Florianópolis (SC): medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 8h às 17h

Fortaleza (CE): o decreto que garantiu a gratuidade da tarifa no primeiro turno já previa o mesmo benefício no segundo. A medida tem validade entre as 5h e as 18h

João Pessoa (PB): capital paraibana não teve tarifa gratuita no segundo turno, mas medida será adotada em 30 de outubro

Macapá (AP): benefício será válido das 6h às 18h

Maceió (AL): já garante a gratuidade do serviço aos domingos

Manaus (AM): o decreto que garantiu a gratuidade da tarifa no primeiro turno já previa o mesmo benefício no segundo. A medida terá validade das 4h às 18h

Natal (RN): na capital potiguar, o transporte público terá tarifa social, com 50% de desconto
Palmas (TO): eleitor da cidade terá passe livre das 7h às 20h no segundo turno e precisará comprovar que está a caminho da zona eleitoral com o título de eleitor

Porto Alegre (RS): medida foi adotada no primeiro turno e permanecerá em 30 de outubro

Porto Velho (RO): passe livre no dia do primeiro turno também valerá para o segundo dia do pleito, com anunciado pelo prefeito da capital, Hildon Chaves

Rio de Janeiro (RJ): a prefeitura da cidade instituiu a gratuidade para passagens de ônibus e BRT entre as 6h e as 20h no primeiro e no segundo turno

Rio Branco (AC): a prefeitura da cidade garantiu a gratuidade parcial da passagem do transporte público apenas no trecho de volta. Na ida, o eleitor terá de pagar o bilhete normalmente

Salvador (BA): transporte será gratuito na capital baiana das às 6h às 20h

São Luís (MA): o serviço gratuito estará disponível das 0h até 22h

Vitória (ES): a frota que circula na Grande Vitória —

Vila Velha, Serra, Guarapari, Fundão e Cariacica — terá passe livre das 7h às 18h.