Governo deve editar terceiro decreto sobre IPI nesta semana; anteriores reduziam competitividade da ZFM

A equipe econômica está preparando um novo decreto que reduz em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A publicação deve ocorrer ainda nesta semana.

Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A pedido do partido Solidariedade, Moraes suspendeu duas vezes a medida, porque entendeu que reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus. Os produtos feitos em Manaus não pagam IPI, ao contrário do resto do país.

Para reduzir a resistência do STF, a equipe econômica vai elevar de 65 para 125 o número de produtos industriais que vão continuar a pagar o imposto. Dessa forma, 98% dos produtos com similar feitos em Manaus não terão o benefício.

Na semana passada, vários setores da indústria brasileira publicaram um manifesto nos jornais criticando a decisão de Moraes e se oferecendo para “mediar diálogo entre STF e governo federal na busca de uma decisão equilibrada”.