Rosa Weber é eleita presidente do STF; posse está prevista para setembro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência da Corte pelo próximo ano. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Como completará 75 anos em outubro de 2023, ela terá pouco mais de um ano no cargo até se aposentar compulsoriamente.
Rosa foi eleita com 10 votos favoráveis e 1 contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Luís Roberto Barroso. Os dois assumem os cargos em 12 de setembro. A atual gestão tem como presidente Luiz Fux e a própria Rosa com sua vice.
As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
A ministra não tem interlocução com o meio político e, dessa forma, evitaria o contato da Corte com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o que geraria menos ruído. Além disso, tem perfil mais discreto do que o atual presidente, Luiz Fux.
Na avaliação de alguns magistrados, na presidência de Rosa Weber caberá a outros ministros fazerem contato com a política.
Em outra frente, a expectativa de ministros do tribunal é que o ambiente seja mais tranquilo internamente. Como Rosa Weber não dá muitas declarações, seria mais rara a possibilidade de provocar atrito entre os ministros. A interlocutores, a ministra tem dito que tem a intenção de fortalecer o tribunal e devolver a liturgia à Corte.
Tradição
Ao agradecer a confiança dos colegas, a ministra Rosa Weber afirmou que a tradição de décadas de escolher para presidir o Tribunal sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto não ofusca a simbologia do momento, mas realça o que realmente importa, que é a instituição Supremo Tribunal Federal.
“Exercer a chefia do Judiciário e do CNJ, para uma juíza de carreira como eu, na magistratura há 46 anos, é uma honra inexcedível, sobretudo quando se tem a sorte de ter como companhia um ministro generoso, competente e amigo, como o ministro Luís Roberto Barroso”, disse.
A ministra ressaltou ainda que, em tempos tumultuados, o exercício do cargo é um imenso desafio. “Mas vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, declarou.
Carreira
Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.
De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19/12/2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. Ela é autora de diversos artigos, entre eles “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subsidiária”.
No último biênio, ao lado do ministro Fux, atuou na vice-presidência da Corte.
Vice-presidente
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013.
Por Marcos Santos
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