10/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

URGENTE Ministro do STF derruba decreto de IPI, nos itens que atingiam a Zona Franca de Manaus

Publicado em 08 de agosto, 2022

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (8/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), publicou uma nova liminar que derruba o novo decreto de redução do IPI do Governo Federal, nos itens que atingiam a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) publicou um vídeo para comentar a liminar do ministro.

“O ministro Alexandre de Moraes acaba de dar uma nova liminar, confirmando a liminar anterior e declarando a inconstitucionalidade do novo decreto do presidente [Jair] Bolsonaro nos itens que atingem a Zona Franca de Manaus. Nós não vamos negociar e não vamos abrir mão de um só emprego dos amazonenses”, diz Ramos.

O consultor tributário Thomaz Nogueira também comentou a decisão em suas redes sociais.

“STF concede nova Cautelar, na ação movida pela Bancada Federal, contra o Novo Decreto do IPI. Se foi uma tentativa de contornar a decisão anterior, não funcionou. Aos que defendiam que a ação havia ‘perdido o objeto’, aí está o resultado”, escreveu.

Veja o vídeo de Marcelo Ramos:

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