29/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Regulamentação para lidar com aumento de lixo espacial será revisada pelos Estados Unidos

Publicado em 05 de agosto, 2022

Regulamentação para lidar com aumento de lixo espacial será revisada pelos Estados Unidos

A órbita da Terra está cada vez mais cheia de satélites. Foto: Reprodução

Com a órbita da Terra cada vez mais cheia de satélites, uma agência do governo dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira (5) que começará a revisar as regras sobre descarte de lixo espacial e outras questões, como reabastecimento de satélites e inspeção e reparo de espaçonaves em órbita.

“Acreditamos que a nova era espacial precisa de novas regras”, disse a presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), Jessica Rosenworcel, após a decisão, acrescentando que as regras atuais “foram majoritariamente construídas para outra era”.

Ela disse que a FCC precisa “garantir que nossas regras estejam preparadas para a proliferação de satélites em órbita e novas atividades em nossas altitudes mais altas”.

A FCC também planeja buscar “novas maneiras de limpar detritos orbitais. Afinal, existem milhares de toneladas cúbicas de lixo no espaço”, acrescentou Jessica. A FCC analisará “o potencial para funções de remediação e remoção de detritos orbitais que ofereçam perspectivas de melhoria para o ambiente de detritos orbitais”.

A FCC está fazendo perguntas sobre manutenção, montagem e fabricação no espaço (Isam), o que inclui coisas como “consertar e reabastecer satélites e até mesmo montar sistemas totalmente novos em órbita”, disse Rosenworcel.

O processo analisará os esforços para transformar materiais por meio da fabricação no espaço e as necessidades do espectro Isam.

“A FCC continua sendo a única agência a licenciar praticamente todas as missões espaciais comerciais que atingem os Estados Unidos”, disse o comissário da FCC, Geoffrey Starks. “Com esse poder vem a responsabilidade de entender as missões que autorizamos e de criar um ambiente regulatório favorável que abra novas portas e ainda proteja contra novos riscos”.

Starks disse que o procedimento “nos ajudará a construir o registro de que precisamos para entender completamente as tecnologias Isam emergentes, seus requisitos de espectro (e) as implicações dos detritos”.

A FCC disse que o Isam tem “o potencial de construir setores inteiros, criar novos empregos, mitigar as mudanças climáticas e promover os interesses econômicos, científicos, tecnológicos e de segurança nacional dos Estados Unidos”.

A FCC já está se movimentando para atualizar suas regras de satélite e já havia adotado anteriormente novas regras para ajudar as empresas de lançamento de satélite a obter acesso ao espectro para transmissões “de veículos de lançamento espacial durante testes de pré-lançamento e operações de lançamento espacial”.

Em novembro, a agência concedeu uma licença experimental à NanoRacks LLC para comunicações com um componente experimental anexado ao segundo estágio de um veículo de lançamento SpaceX Falcon 9 “para demonstrar o corte de metal no espaço”.

Agência Brasil

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