21/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Cumprimento do decreto de redução do ICMS sobre combustíveis é fiscalizado em postos de Apuí

Publicado em 04 de agosto, 2022

Foto: Divulgação/Mauro Smith

As fiscalizações para verificar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em postos de gasolina da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) passaram no município de Apuí.

“Percorremos as cidades de Humaitá, Lábrea e finalizamos as fiscalizações em Apuí, no Sul do Amazonas. O importante foi verificar se o decreto do governo está sendo cumprido e o consumidor está sendo beneficiado com a redução do imposto”, disse o presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz.

Para o viajante de Mato Grosso do Sul, Antônio, é importante esse trabalho da CDC e do Procon, principalmente, para conscientizar as empresas. “Ajudar o consumidor sempre é importantíssimo, pois o diesel e o petróleo estão muito caros. Esse trabalho vai ajudar muito e o consumidor agradece”, afirmou.

Antônio também ressalta que o trabalho da CDC e do Procon é um elo que beneficia os condutores, que estão comprando combustíveis no Estado. “O importante é que o decreto seja cumprido e que baixe o custo para o consumidor”.

Abordagens pedagógicas

Ao longo da semana, a CDC/Aleam e o Procon-AM também fizeram abordagens pedagógicas em postos de combustíveis nos municípios de Humaitá e Lábrea. Na semana passada, postos de gasolina em Manaus também foram fiscalizados.

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